.svg){kind=small}
O agronegócio é uma das forças motrizes da economia brasileira, responsável por significativa parcela do PIB e das exportações do país. Entretanto, esse setor não está isento de conflitos, sejam eles relacionados a transações imobiliárias, contratos de arrendamento ou fusões e aquisições (M&A). A resolução desses conflitos exige um sistema ágil e eficaz. É aqui que entra a arbitragem como um instrumento crucial para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. Vamos descobrir como.
Nos últimos anos, o Brasil fez avanços significativos em termos de tecnologia e investimentos no agronegócio. A Lei do Agro (Lei nº 13.986/2020) é uma delas. Ela trouxe inovações legislativas, incluindo novos títulos de crédito como a Cédula de Produto Rural (CPR) e a Cédula Imobiliária Rural (CIR). Além disso, o setor ganhou maior segurança jurídica com a Lei nº 14.112/2021, que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005).
Mesmo com esses avanços, o sistema judiciário brasileiro continua a ser uma barreira para o desenvolvimento do agronegócio, principalmente quando se trata de atrair investimentos internacionais.
A morosidade processual é uma questão conhecida e pode atrasar o crescimento e desenvolvimento do setor.
A arbitragem, regulamentada pela Lei nº 9.307/1996 e com alterações introduzidas pela Lei nº 13.129/2015, emerge como uma alternativa viável e eficaz. Este método de solução de conflitos oferece celeridade e segurança jurídica, dois aspectos cruciais para o agronegócio.
O processo de arbitragem é notoriamente mais rápido que o sistema judiciário, e permite às partes envolvidas a escolha de árbitros especializados no setor agrícola. Ao escolher profissionais que entendem as nuances do agronegócio, as partes ganham não apenas em agilidade mas também em decisões mais alinhadas com as práticas do setor.
Os fundos de investimentos internacionais e instituições financeiras estão cada vez mais dispostos a investir no agronegócio brasileiro. Por isso, a certeza de um sistema de resolução de conflitos rápido e eficaz contribui para esse ambiente favorável.
A segurança jurídica também é reforçada pela possibilidade de requerer tutelas de urgência de natureza cautelar, antecipada ou da evidência, proporcionando ainda mais rapidez e eficácia na resolução de conflitos.
A prática da arbitragem não é exclusiva ao Brasil; ela é um método globalmente aceito para resolução de conflitos em diversas jurisdições ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, Europa, Ásia e outras regiões, a arbitragem é frequentemente preferida ao litígio convencional, especialmente em disputas comerciais internacionais. O sistema de arbitragem internacional é apoiado por várias convenções e tratados, como a Convenção de Nova Iorque de 1958, que facilita o reconhecimento e a execução de laudos arbitrais estrangeiros.
Na Arbitralis, nós compreendemos a importância de um sistema de resolução de conflitos eficiente para o agronegócio brasileiro. Oferecemos sentenças arbitrais em menos de 30 dias, com taxas acessíveis e totalmente online. Especialistas em arbitragem compõem nosso painel de árbitros, garantindo decisões justas e imparciais que respeitam as particularidades do seu negócio no agronegócio.
Se você atua no agronegócio e busca uma forma eficiente e segura de resolver disputas, conte com a Arbitralis. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar o seu negócio a crescer de forma sustentável.
Entre em contato com a Arbitralis
O futuro do agronegócio brasileiro é promissor, e a arbitragem é uma das chaves para desbloquear todo o seu potencial. Vamos construir esse futuro juntos.
Receba insights exclusivos e conteúdos relevantes para enriquecer seu conhecimento jurídico.
