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No final de 2023, às vésperas de se iniciar o período de recesso forense, o presidente da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sebastião Reis, fez um apelo com relação à quantidade de processos que estão sob julgamento na corte. Ele destacou que sempre ouve críticas, muitas vezes pertinentes, acerca da monocratização das decisões, da importância das sustentações orais, de falta de acesso aos ministros, e de decisões superficiais.
Por outro lado, é preciso entender que o ministro pontuou que todas as críticas são consequências de um problema com causa, mas sem vislumbre de solução. Ele lembrou que o tribunal recebe 450 mil processos por ano, tendo apenas 33 julgadores disponíveis para dar conta de toda essa demanda. “Estamos discutindo as consequências e não a raiz do problema”, lamenta o magistrado.
O ministro ainda fez uma comparação com um tribunal francês: “Estive na corte de cassação da França. São 150 juízes que julgaram por ano 17 mil processos, ou seja, cada um deles julgou 110 processos. Nós julgamos aqui na média de 12 a 13 mil ações por ano”.
Ou seja, diante de um judiciário abarrotado de processos sem que se veja no horizonte uma solução palpável para diminuir esse acervo, cabe ao cidadão encontrar meios para que seu direito à justiça seja conseguido de modo rápido e mais econômico.
Nesse sentido, urge a necessidade de buscar novos meios, e a arbitragem é um deles. Aqui na Arbitralis, por exemplo, oferecemos resoluções de litígios por um preço muito mais viável do que o cobrado pelo judiciário tradicional. Além disso, os processos são julgados bem mais rapidamente. A título de comparação, em nossa plataforma 100% digital os conflitos são sanados em apenas 30 dias úteis por um time de especialistas no assunto daquele processo por nossos árbitros.
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