Quais são os três tipos básicos de resolução de disputas?

  • Patricia Orlando
Publicado dia
20/12/2023
...
de leitura
Atualizado em
20/12/2023
  • Conciliação
  • Mediação
  • Advogado(a)
  • Arbitragem

Matéria baseada em artigo da Harvard Review. Quando se trata de resolução de disputas, existem muitas opções disponíveis para nós. Compreensivelmente, os disputantes muitas vezes ficam confusos sobre qual processo aplicar à sua situação. Este artigo oferece algumas orientações, adaptadas do capítulo de Frank E. A. Sander e Lukasz Rozdeiczer sobre o tópico no The Handbook of Dispute Resolution (Jossey-Bass, 2005).

Suponha que as partes e seus advogados tenham esgotado suas tentativas de negociar uma resolução. Eles estão prontos para receber ajuda externa, como a Arbitralis, para encerrar sua disputa, mas não sabem exatamente a quem recorrer.

Aqui está um resumo dos três tipos básicos de resolução de disputas a serem considerados:

Mediação

O objetivo da mediação é que uma terceira parte neutra ajude os disputantes a chegarem a um consenso por conta própria.

Ao invés de impor uma solução, um mediador profissional trabalha com as partes conflitantes para explorar os interesses subjacentes às suas posições.
A mediação pode ser eficaz para permitir que as partes expressem seus sentimentos e explorem totalmente suas queixas.

Trabalhando com as partes juntas e às vezes separadamente, os mediadores podem tentar ajudá-los a elaborar uma resolução que seja sustentável, voluntária e não vinculativa.

Para saber mais sobre essa solução, clique aqui.

Arbitragem para resolução de disputas

Na arbitragem, um terceiro neutro atua como juiz responsável pela resolução da disputa.

O árbitro ouve enquanto cada lado argumenta seu caso e apresenta evidências relevantes, em seguida, profere uma decisão vinculativa.
Os disputantes podem negociar virtualmente qualquer aspecto do processo de arbitragem, incluindo se os advogados estarão presentes no momento e quais padrões de evidência serão usados.

Os árbitros emitem decisões que geralmente são confidenciais e que não podem ser apeladas.

Como a mediação, a arbitragem tende a ser muito menos cara do que o litígio.

Litígio

O tipo mais familiar de resolução de disputas, o processo judicial, normalmente envolve um réu enfrentando um demandante perante um juiz ou um juiz e júri.

O juiz ou júri é responsável por avaliar as provas e tomar uma decisão. As informações veiculadas em audiências e julgamentos geralmente entram e permanecem em registro público.
Os advogados geralmente dominam o litígio, que geralmente termina em um acordo de solução durante o período pré-julgamento de descoberta e preparação.

Diferenças entre as formas de resolução de disputa

Escolhendo a Melhor Forma de Resolução de Disputas

Na busca pela melhor solução para resolver disputas, a arbitragem e a mediação se destacam como as escolhas preferidas na Europa e nos Estados Unidos. Essas opções são valorizadas pela rapidez com que resolvem conflitos, além de contribuírem para aliviar o sistema judiciário sobrecarregado. Questões como inadimplência, divórcio, inventário, entre outras, são resolvidas de forma mais eficiente e pacífica através destes métodos extrajudiciais. Essas abordagens não apenas agilizam o processo de resolução, mas também oferecem um ambiente mais controlado e colaborativo para ambas as partes.

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