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O uso da #arbitragem em massa como tática pode acabar fazendo com que a Tesla, empresa liderada por #ElonMusk, seja referência em baixos custos jurídico.
Uma cláusula de arbitragem nos contratos que os clientes assinam quando compram um #Tesla ajudou a empresa a evitar #processos judiciais caros, incluindo ações coletivas, que atormentam outras montadoras, conta um artigo do The New York Times.
Ao contrário de seus concorrentes, a empresa vende seus carros diretamente aos consumidores, e não por meio de revendedores, permitindo que ela conte com a cláusula se um consumidor ou uma classe de consumidores tentar processar a empresa.
“As disputas entre os compradores e a Tesla ‘não serão decididas por um juiz ou júri, mas por um único árbitro’, diz o contrato.
A #Ford e outras montadoras estão começando a fazer o mesmo, inserindo cláusulas de arbitragem em seus contratos, mas como vendem por meio de concessionárias, estão inserindo as cláusulas em contratos com compradores que contraem empréstimos por meio de suas divisões de crédito.
Ao canalizar as ações por meio do processo de arbitragem, a Tesla, fundada e liderada por Elon Musk, evita despesas com processos judiciais, mas também evita que informações potencialmente prejudiciais sobre seus carros cheguem ao público.
Em dezembro, uma classe de consumidores tentando processar a empresa pelo que eles acreditam serem alegações enganosas sobre os recursos de direção autônoma da Tesla encontraram um obstáculo quando a Tesla pediu ao juiz que encaminhasse as queixas para arbitragem.
Por causa da cláusula do contrato, espera-se que o juiz concorde, informou o The Times, o que impediria que novos detalhes sobre o modo autônomo do carro fossem divulgados ao público.
Os compradores têm a flexibilidade de optar por não participar da arbitragem, mas a opção está já no contrato de compra e venda.
A Tesla também usa a cláusula de arbitragem nos contratos que as pessoas assinam quando são contratadas para trabalhar na empresa. A exigência de arbitragem impede que os funcionários, se fizerem parte de uma demissão em massa, processem a empresa como parte de uma ação coletiva. Isso reduz gastos para ambos os lados e protege a empresa.
O uso da arbitragem no Brasil cresce a cada dia. Jurídicos de grandes e médias empresas já começam a incluir a cláusula de arbitragem em seus contrato pois isso garante uma economia de 80% nos custos judiciais em face a algum problema.
Se você quiser saber mais sobre essa solução e como ela pode ajudar a sua empresa, fale comigo.
(Publicação do COO Henrique Lucchesi)
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