Open Insurance é o nome da transformação que promete fazer no setor de seguros o que o Open Banking já começou no setor bancário: dar ao consumidor controle total sobre seus dados, facilitar a portabilidade de apólices, estimular a concorrência e tornar o seguro mais acessível, inteligente e personalizado.

A iniciativa é liderada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e está em implementação em fases. Para empresas, escritórios jurídicos, seguradoras e plataformas como a Arbitralis, entender o Open Insurance é essencial para prevenir conflitos futuros, adaptar contratos e estruturar meios rápidos de solução de disputas.

O problema: pouca transparência e muito atrito

Historicamente, o setor de seguros sempre foi marcado por:

• Falta de portabilidade de produtos
• Processos manuais e lentos
• Contratos complexos e pouco comparáveis
• Dificuldade de acesso a seguros por pequenas empresas e pessoas físicas

Isso gera insatisfação, litígios entre segurados e seguradoras, e reduz a confiança do consumidor no sistema.

A solução: o que é o Open Insurance na prática?

O Open Insurance é uma infraestrutura digital padronizada, criada para permitir o compartilhamento de dados entre seguradoras, plataformas, agentes e o próprio consumidor — com consentimento prévio, livre e informado.

Ele funciona em três pilares:

1. Compartilhamento de dados: o consumidor pode autorizar que seus dados de seguros sejam compartilhados com outras empresas.
2. Iniciação de serviços: comparadores, corretores digitais e plataformas podem oferecer produtos diretamente, de forma personalizada.
3. Portabilidade e customização: mais poder de escolha, menos fricção contratual, mais inovação.

A regulação é feita pela Susep, com base nos princípios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e do Sistema Financeiro Aberto.

Quais seguros são afetados?

O Open Insurance cobre seguros nos seguintes ramos:

• Vida e previdência
• Automóvel
• Residencial e patrimonial
• Saúde suplementar (quando vinculado a seguradora)
• Seguro de responsabilidade civil
• Seguros para empresas (frota, equipamentos, cyber, etc.)

A Arbitralis já está preparada para atuar na resolução de conflitos relacionados a Open Insurance, especialmente em disputas sobre portabilidade, precificação, comparabilidade de produtos ou interpretação contratual.

Benefícios esperados com o Open Insurance

• Mais concorrência entre seguradoras
• Redução de preços e aumento de transparência
• Mais inovação nos produtos (seguros personalizados, modulares, instantâneos)
• Integração com plataformas e marketplaces
• Empoderamento do consumidor, que passa a ter controle real sobre seu histórico e suas escolhas

E os riscos? Onde surgem os conflitos?

Toda transformação traz desafios. No caso do Open Insurance, os principais pontos de tensão são:

• Divergências sobre acesso e portabilidade de dados
• Erro na precificação por uso de dados incompletos
• Disputas sobre quem é responsável por falha no serviço contratado por iniciação
• Questionamentos sobre transparência na oferta e nos comparativos
• Responsabilidade solidária entre empresas envolvidas na jornada do seguro

É nesse cenário que a arbitragem privada ganha ainda mais valor: agilidade, neutralidade e proteção de dados sensíveis.

Como a Arbitralis atua em litígios sobre seguros e Open Insurance

A Arbitralis é uma câmara arbitral 100% digital, preparada para resolver conflitos de forma ágil, com segurança jurídica e confidencialidade — fatores críticos em disputas envolvendo dados e LGPD.

Com a Arbitralis, você pode:

• Redigir cláusulas arbitrais adaptadas à realidade do Open Insurance
• Notificar extrajudicialmente parceiros, seguradoras ou clientes
• Resolver conflitos entre consumidores e plataformas de seguro
• Evitar a exposição pública de falhas operacionais ou vazamentos

Se você opera com seguros, tecnologia, dados pessoais ou contratos massificados, fale com nosso time. Podemos revisar cláusulas, prevenir riscos e estruturar soluções de litígio compatíveis com a nova lógica do mercado.

Conclusão: Open Insurance vai mudar o mercado — e exige preparo jurídico

O Open Insurance está apenas começando, mas já exige adaptação por parte das empresas, seguradoras e plataformas que atuam no ecossistema digital. Os contratos precisarão ser repensados, as proteções reforçadas, e os meios de resolução de conflitos, otimizados.

Na Arbitralis, unimos tecnologia e Direito para resolver impasses com agilidade e neutralidade — do jeito que o novo mercado exige.

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