A arbitragem é a forma mais tradicional de resolução de disputas privadas, mas poucas pessoas sabem, realmente, o que é. Então, preparamos esse post para explicar rapidamente o que é essa solução.

Essa forma de resolução de disputa é uma OPÇÃO em relação ao tribunal de justiça comum. Ao contrário do tribunal comum, o processo arbitral é confidencial, rápido e econômico (no caso da Arbitralis). É um procedimento vinculativo e "administrado" por uma Câmara privada que mantém listas de árbitros e árbitras disponíveis e especializados. É a Câmara que fornece regras sob as quais a arbitragem será conduzida, mas tudo de acordo com a lei. Essas organizações também podem gerenciar a arbitragem no país ou no exterior. A Câmara seleciona os árbitros com base em conhecimentos relacionados ao caso.

A solução é adjudicatória, em oposição a consultiva, devido ao fato de que o árbitro (geralmente um juiz ou advogado aposentado) profere uma decisão ao final de uma audiência de arbitragem, e essa decisão é final e obrigatória.

O árbitro ou a árbitra, assim, são como juízes privados.

O processo: como funcionam as arbitragens?

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A maioria das arbitragens é conduzida por um contrato pré-disputa celebrado pelas partes, no qual elas concordam que, se surgir uma disputa, ela nunca chegará ao sistema judicial.

Ao concordar com a arbitragem, as partes, talvez entre outras coisas, no caso da Arbitralis, estão concordando que pagarão apenas R$ 800,00 para resolver o problema. Eles não podem ter um outro julgamento - nem mesmo no tribunal de justiça. Salvo acordo em contrário, a decisão é juridicamente vinculativa e inapelável, exceto em circunstâncias extremamente limitadas, como no caso de fraude ou conluio por parte do árbitro.

O árbitro/a é uma pessoa imparcial escolhida pela Câmara. O árbitro/a lê as peças processuais e as provas documentais, ouve os depoimentos (em alguns casos), examina as provas e emite o resultado na forma de "sentença do árbitro". Uma vez confirmada por um tribunal de jurisdição apropriada, a sentença pode ser subseqüentemente registrada. Assim como no tribunal, a sentença deve ser executada imediatamente.

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