O processo de arbitragem difere entre os casos. Mas, normalmente, há uma lista das etapas da arbitragem. A seguir montamos uma lista com as principais. Mas, veja, como tudo no direito, não deve ser vista como uma lista exaustiva e "fechada".

Guia Completo das Etapas do Processo de Arbitragem no Brasil

Iniciando a Arbitragem

Solicitação de uma das partes para que uma disputa seja submetida à arbitragem. Saiba mais como implementar ou solicitar uma arbitragem aqui.

Nomeação da Câmara/Árbitro- Escolha a Arbitralis

A nomeação dos árbitros pode ser realizada de três maneiras distintas:

1. Diretamente pelas partes em disputa.
2. Por árbitros já existentes no tribunal (cada lado nomeia um e esses árbitros indicam um terceiro).
3. Por uma entidade externa, como uma instituição arbitral ou um tribunal.

Reunião Preliminar - Definindo o Curso da Arbitragem

Recomenda-se uma reunião preliminar entre as partes, seus representantes legais e o árbitro para examinar a controvérsia e definir um processo e cronograma apropriados.

Declaração de Reclamação e Resposta - Definindo os Termos da Disputa

A parte reclamante apresenta uma declaração resumindo os pontos de discórdia e a solução desejada. Esta declaração é crucial para informar a parte ré, que deve admitir ou negar as alegações em sua declaração de resposta.

Descoberta e Inspeção - Preparação para o Caso

Nesta fase, as partes listam todos os documentos relevantes sob seu controle, um processo conhecido como "descoberta". As partes então revisam esses documentos em uma etapa chamada "inspeção".

Intercâmbio de Provas - Montando o Caso

Provas documentais são trocadas entre as partes e submetidas ao árbitro para revisão antes da audiência.

Veja aqui os erros mais comuns que podem atrapalhar a sua defesa

Audiência - O Ápice do Processo

Esta é a fase onde o árbitro escuta as partes, suas testemunhas (se for o caso) e analisa provas e argumentos. Ocorre uma troca direta de informações e a audiência pode até ser evitada se a disputa puder ser resolvida apenas com os documentos apresentados.

Submissões Legais - Resumindo o Caso

Ambas as partes fornecem um resumo final de suas provas e argumentos legais, seja oralmente durante a audiência ou por escrito após a sua conclusão.

Sentença - Conclusão e Resolução

O árbitro, após considerar todas as informações, emite uma decisão formal. Esta decisão, ou sentença, inclui as razões para a decisão tomada.

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Perguntas Frequentes (FAQs)

Quanto custa uma arbitragem?

Na Arbitralis a taxa é fixa: R$ 800,00.

Quanto tempo demora uma arbitragem?

O tempo varia de acordo com a complexidade do caso, mas na Arbitralis, nos esforçamos para resolver disputas em 30 dias.

A arbitragem é confidencial?

Sim, a confidencialidade é um dos principais benefícios da arbitragem em comparação com processos judiciais tradicionais.

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