10 cuidados ao assinar um contrato

  • Patricia Orlando
Publicado dia
29/11/2023
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de leitura
Atualizado em
29/11/2023
  • Compromissos
  • Contrato
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  • Advogado(a)

Assinar um contrato não é qualquer coisa. Esteja você assinando um contrato de aluguel ou de serviço multimilionário, existem certos cuidados ao assinar um contrato em qualquer negócio. Uma revisão desse documento requer diligência e atenção aos detalhes. Gerenciar expectativas, enfocar os resultados e obter as principais informações das partes também pode ajudar a alcançar melhores resultados na gestão de contratos.

Mas, afinal, quais cuidados ao assinar um contrato?

Não é incomum assinaturas de contratos onde uma das partes nem saiba realmente o que isso as obriga a fazer. Por isso, antes de tudo: consulte um advogado antes de assinar qualquer contrato para garantir que seus interesses sejam protegidos. E certifique-se que haja uma cláusula onde incida a Arbitragem como meio de resolução de conflitos.

1. Negocie os termos.

Quando for apresentado um contrato, lembre-se de que este é um ponto de partida. Você pode negociar os termos de quase todos os contratos. Entenda o propósito e o escopo do contrato e peça o que deseja. Você quer que o negócio aconteça, mas a outra pessoa também. O pior que pode acontecer é eles dizerem "não".


2. Preencha todos os espaços em branco ao assinar um contrato

Os itens deixados em branco podem ser preenchidos mais tarde por outra pessoa, portanto, certifique-se de preenchê-los. Também é bom rubricar todas as alterações ou exclusões em quaisquer formulários pré-impressos.


3. Direitos e responsabilidades.

É importante capturar quem é responsável por quê e quem é responsável se algo não acontecer de acordo com o contrato. Além disso, nunca confie em uma compreensão oral. Conheça todos os seus direitos e responsabilidades sob o contrato. Leia atentamente todo o contrato porque os direitos e responsabilidades geralmente estão espalhados por todo o contrato.


4. Disposições de confidencialidade.

Determine se a outra parte terá acesso a qualquer uma de suas informações pessoais não públicas ou informações de saúde protegidas e, em caso afirmativo, considere incluir uma cláusula exigindo que eles manuseiem e protejam as informações de uma maneira comercialmente razoável consistente com as leis federais e estaduais aplicáveis.


5. Disposições em casos de conflitos.

Ninguém quer falar sobre as coisas ruins, como o que acontece se algo der errado, mas você precisa considerar essas coisas para colocar os mecanismos necessários no lugar. Explore maneiras de limitar sua responsabilidade. Além disso, determine quais tipos de remediações você precisa em caso de, por exemplo, inadimplência da outra parte. A arbitragem é a melhor opção, como explicamos aqui.


6. Aloque o risco.

Determine como o risco deve ser alocado. O risco é normalmente suportado pela parte na melhor posição para evitar perdas. Ou seja: verifique (ou adicione) requisitos de seguro.


7. Segure disposições relacionadas à indenização.

Ao concordar em isentar de responsabilidade alguém, você concorda em não considerá-lo responsável por qualquer responsabilidade que possa surgir da transação. Ao indenizar alguém, você concorda em protegê-lo de responsabilidades ou perdas que possam surgir com a transação. Se você precisar indenizar a outra parte, limite a indenização tanto quanto possível. Negocie a mesma indenização para você. Um advogado também pode ajudá-lo a compreender as consequências não intencionais que podem surgir do uso ou concordância com uma cláusula específica.


8. Verifique as causas de rescisão

Considere incluir maneiras de rescindir o contrato por justa causa e / ou por conveniência (sem justa causa) se não estiver funcionando em seu benefício.


9. Certifique-se sobre como as disputas serão resolvidas

Determine como você deseja lidar com a resolução de disputas. Um requisito de arbitragem ou mediação pode, em última análise, economizar muito tempo e dinheiro. No entanto, há momentos em que você pode precisar ir ao tribunal para resolver a disputa. Quando apropriado, tente dar a si mesmo alguma flexibilidade.


10. Veja quais documentos são incorporados.

Quando outro documento é incorporado por referência, sempre leia o documento incorporado. Não presuma que você sabe o que ele contém.


EXTRA: principal dica dos cuidados ao assinar um contrato

Como comentamos anteriormente, colocar a resolução da arbitragem no contrato é importante para evitar custas e surpresas desconfortáveis. Assim, caso dê algum problema de qualquer natureza em relação ao contrato, as partes já saberão o que será feito.

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Preocupado com os detalhes e implicações ao assinar um contrato? Na Arbitralis, entendemos a complexidade e a importância de cada cláusula em um contrato. Oferecemos consultoria especializada para garantir que seus interesses estejam protegidos e que você esteja ciente de todas as suas obrigações e direitos.

Incluir uma cláusula de arbitragem em seus contratos pode ser a chave para uma resolução de disputas mais eficiente e menos onerosa. Não deixe que a incerteza e as complicações legais afetem seus negócios e decisões.

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