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A arbitragem é tradicionalmente conhecida pelos advogados. A novidade é que evoluções importantes, impulsionadas pelo desenvolvimento digital, têm trazido benefícios inéditos para escritórios de advocacia e suas partes representadas que escolhem a arbitragem como método de resolução de disputa e utilizam a tecnologia ao seu favor, de forma menos custosa, simples e eficiente, por meio da arbitragem digital. Tanto para causas pequenas como grandes.
Como destaque, estimamos que uma disputa, na Arbitralis, seja finalizada em pelo menos 66% mais rapidamente que um processo judicial. Dessa forma, a arbitragem digital confere eficiência para sua equipe jurídica acolher mais demandas em menos tempo, garantindo mais honorários de êxito e de sucumbência em menos tempo, e contribuindo ativamente para o balanço financeiro e a produtividade do seu escritório de advocacia.
Em um exemplo ilustrativo, um advogado com capacidade operacional de representar o cliente em 40 processos simultaneamente, completaria esse ciclo a cada 90 dias, considerando o tempo mínimo por meio do Poder Judiciário. Na Arbitralis, em aproximadamente 30 dias o ciclo com mesmo número de conflitos estaria concluído. Ou seja, o advogado solucionaria 160 casos no ano, na via judicial. Com a arbitragem digital, o número seria de 480 processos arbitrais ao ano – aumento de 300% de produtividade e, a depender década caso, também de celeridade no recebimento de honorários de êxito e de sucumbência.
Receber os honorários antes, sobretudo em um cenário de juros elevados, significa resultados financeiros ainda mais altos para o escritório.
O que é a arbitragem? Para relembrar:
A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos, por meio da qual as partes envolvidas optam por submeter suas disputas à decisão de árbitros imparciais e especializados, ao invés de acessar o sistema Judiciário tradicional. Esta prática arbitral é regulamentada pela Lei nº 9.307/1996,conhecida como Lei de Arbitragem, que estabelece um marco legal robusto para a sua aplicação no Brasil.
Principais Benefícios da Arbitragem para os Escritórios de Advocacia
Seu escritório de advocacia tem demandas cujos honorários advocatícios são recebidos no êxito? Se sim, a arbitragem lhe trazer resultados financeiros inéditos.
Isso porque a resolução de uma disputa, na Arbitralis, pode ocorrer até 84% mais rapidamente do que no Poder Judiciário. Confira o exemplo abaixo no contencioso de larga escala conduzido por um advogado com capacidade de atuar em 40 processos simultaneamente.
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Obs: Diferença de produtividade pode ser ainda maior, entre as vias judicial e a Arbitralis, se forem considerados os recessos forenses do Judiciário.
Projeção de Retorno e Economia com a Arbitralis
Para demonstrar os benefícios financeiros da arbitragem, para escritórios de advocacia, desenvolvemos modelos financeiros detalhados o retorno sobre o investimento (ROI) e a economia potencial ao optar pela arbitragem. Esses modelos auxiliam escritórios de advocacia e planejar suas estratégias financeiras e a comunicar claramente as vantagens da arbitragem aos seus clientes.
Confira abaixo outros benefícios da arbitragem, impulsionados por nossa estrutura pioneira 100% digital.
Resolução de Conflitos em Muito Menos Tempo: A arbitragem permite a resolução de disputas em um prazo significativamente menor comparado ao Judiciário tradicional. Conflitos que poderiam durar anos na Justiça comum podem ser resolvidos em até dois meses pela arbitragem na Arbitralis, por meio da nossa estrutura pioneira 100% digital. Isso garante maior celeridade para a solução da disputa e, quando a arbitragem é usada deforma estratégica, redução de custos relevantes para a parte representada por seu escritório de advocacia, sobretudo nas situações envolvendo grandes volumes de processos.
Maior satisfação do cliente: Essa maior celeridade fará, certamente, o cliente do advogado mais satisfeito, quando ele assina a autoria da demanda. Com o resultado atingido mais rápido e com duração mais previsível, a possibilidade de fidelização do cliente aumenta consideravelmente. Além disso, esse cliente pode ter taxas menores com a arbitragem, em comparação ao Poder Judiciário. Na Arbitralis, prevemos uma taxa fixa de apenas R$ 800 por rito simples de arbitragem, sem surpresas ou custos ocultos. Esse é um grande diferencial da nossa câmara arbitral em relação à Justiça comum.
Flexibilidade de agenda e local: Árbitros podem agendar sessões arbitrais da forma mais conveniente possível, não necessariamente apenas em dias, épocas do ano e horários restritos, garantindo melhor flexibilidade de agenda e também de locais. Na Arbitralis, todas as sessões são realizadas online.
Confidencialidade garantida: Somente os envolvidos na disputa arbitral têm conhecimento sobre ela, diferentemente do que ocorre no Judiciário, cujas disputas em juízo podem ser de conhecimento e acesso público. Isso preserva a reputação percebida das partes e, em caso envolvendo empresa com processos em grande volume ou complexidade, a confiança dos stakeholders sobre o grupo empresarial referido, como consumidores, investidores, fornecedores, funcionários, concorrentes e mais. Algo de extrema importância, sobretudo, para companhias abertas ou que pretendem realizar ofertas públicas ou acessar outras opções de funding, como financiamentos bancários simples ou crowdfunding, no curto prazo.
Redução de Custos Processuais: A arbitragem, sobretudo no nosso modelo 100% digital, tende a ser mais econômica devido à sua celeridade e eficiência. A redução do tempo de resolução diminui os custos relacionados às taxas processuais. Na Arbitralis, trabalhamos com taxas fixas, garantindo melhor previsibilidade de custos. Para os escritórios de advocacia, sobretudo atuantes no Direito Empresarial, isso representa um melhor resultado para o cliente representado no processo, no caso de êxito, fortalecendo o relacionamento entre advogado e parte. Se o método for aplicado ao contencioso de larga escala, os resultados podem representar uma grande evolução nas estratégias financeira e jurídica da empresa.
Especialização dos Árbitros: A arbitragem permite a escolha de árbitros com expertise específica na área em disputa. Para os escritórios de advocacia, isso significa que argumentos com embasamento técnico, além dos fundamentos jurídicos, sejam devidamente compreendidos pelo árbitro referido, o que pode não ocorrer em disputas judiciais, sobretudo em varas não especializadas. Uma garantia de decisões mais técnicas e adequadas.
Maior capacitação de equipe: Permitir que a equipe do escritório de advocacia possa atuar também em arbitragem, além do contenciosojudicial, garante melhor preparo dos advogados para atuarem em diferentes tipos de foros especializados, tendo contato com árbitros com altaqualificação e conhecimento nos temas inerentes à disputa. Assim, quando um cliente decidir proativamente pela eleição de uma câmara de arbitragem, como a Arbitralis, como foro para eventuais disputas, no contrato, o advogado estará pronto para superar o desafio em alta performance, sem deparar-se com surpresas, transmitindo confiança para o cliente nos ritos do processo arbitral. Também, o advogado qualificado em arbitragem estará pronto também para assessorar seu cliente quando ele receber uma notificação arbitral, que tende a ser cada vez mais comum à medida em que cláusulas arbitrais são incluídas em novos contratos. Alguns advogados, ainda, podem ainda se interessar por atuarem também como árbitros, ampliando as oportunidades para desenvolvimento de carreira.
Oportunidade em revisão de contratos: Além de representar o cliente na disputa arbitral e assessorá-lo no caso de recebimento de notificação arbitral, o advogado especializado pode ainda revisar contratos de seus clientes, a fim de analisar quando deve-se incluir a cláusula arbitral neles. Dessa forma, gera também uma demanda consultiva.
Melhores honorários: Sobretudo no caso de arbitragens internacionais, advogados podem receber honorários em dólares. A Arbitralis, por exemplo, é uma câmara de arbitragem reconhecida internacionalmente e capaz de acolher disputas envolvendo partes de diferentes países.
Diferencial competitivo: Escritórios de advocacia sema especialização em arbitragem podem ser percebidos, por departamentos jurídicos de grandes empresas, por exemplo, como menos completos. Isso porque existe uma tendência relevante de advogados especializados em diferentes áreas, como processo civil, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Imobiliário, Direito Público e Direito Administrativo, em qualificarem-se também para resolver disputas em métodos alternativos, como a arbitragem e a mediação.
Eventual ação após sentença arbitral: Há uma oportunidade, ainda, para advogados ingressarem, eventualmente, com ações judiciais após o fim da sentença arbitral. Caso uma das partes não cumpra a determinação ao final da disputa, cabe a um juiz, naturalmente do Poder Judiciário, o poder coercitivo. Portanto, quem não cumprir a sentença arbitral pode ter bens bloqueados, garantias executadas ou ativos recuperados, por exemplo, mas sempre por ordem judicial solicitada por advogado à Justiça comum.
Fundamento Legal:
Direito ao Contraditório: Todas as partes devem ser informadas sobre os atos arbitrais e ter o direito de se manifestarem. Na Arbitralis, contamos com alta tecnologia e expertise desde a gestão de notificações arbitrais até a publicação da sentença arbitral.
Imparcialidade e Independência do Árbitro: O árbitro não deve ter conflitos de interesses, privilégios presumidos ou relações de cunho pessoal ou profissional com as partes envolvidas. Havendo dúvida, existe a possibilidade de as partes recusarem o árbitro nomeado.
Autonomia da Vontade: A autonomia das partes é essencial na arbitragem e mediação. Devem-se respeitar os princípios de legalidade, moralidade e impessoalidade.
Garantia processual: O devido processo legal é fundamento no processo civil que sustenta outros procedimentos, tal como a arbitragem. No procedimento arbitral, deve ser respeitado e garantido o devido processo legal, sendo sua afronta passível de nulidade da sentença arbitral.
Igualdade das partes: As partes devem ser tratadas de igual modo, não sendo permitido proteger nenhum dos lados. A igualdade perante a lei é premissa para afirmação da igualdade perante o árbitro. As partes e procuradores merecem poder e tratamento igualitário, para que tenham as mesmas oportunidades durante o procedimento e na exposição de suas razões.
Legislação
Código Jurídicos Relevantes
Código de Processo Civil (CPC) - Lei nº 13.105/2015: Inclui a arbitragem como forma de resolução de conflitos e destaca a validade das sentenças arbitrais e da mediação judicial para promover celeridade processual.
Casos possíveis
1. No Contencioso de Larga Escala | Adotar a arbitragem como método de resolução de disputas com alto volume de demandas reduz fortemente o custo para a empresa, por exemplo, em casos de inadimplência ou recuperação de ativos, já que durante o período de conflito é comum que o devedor suspenda pagamentos. Com uma resolução mais rápida e taxas arbitrais fixas, como ocorre na Arbitralis, o credor passa a receber mais rapidamente oque é seu por direito, com maior previsibilidade e celeridade.
2. Em Casos Complexos | Nestes casos, a confidencialidade garantida e a alta especialização dos árbitros são benefícios ímpares para o alcance de uma sentença bem embasada e sigilosa. E, por meio da nossa plataforma pioneira 100% digital, com ainda mais eficiência.
Como Implementar a Arbitragem no Escritório de Advocacia
1. Caminho 01 | Inclusão de cláusula arbitral em contratos | Desta forma, cabe ao advogado propor, à contratada ou contratante, a eleição da Arbitralis como foro quando for necessário dirimir eventual disputa. No caso de contratos já existentes, isso pode ser feito por meio de aditivos ou acordo de sócios. Clique aqui e confira como implementar a arbitragem e poupar recursos.
2. Caminho 02 | Compromisso arbitral | Essa convenção arbitral é referente a uma disputa já existente ou em vias de ocorrer. Se for um processo judicial em andamento, cabem às partes acordarem pela submissão do conflito à arbitragem. Esse acordo pode ocorrer nas vias judicial ou, no caso de disputas ainda não ajuizadas, extrajudicial. Fale conosco no caso de dúvidas.
A arbitragem representa uma ferramenta poderosa para os escritórios de advocacia entregarem resultados ainda melhores para seus clientes, reduzindo o tempo e os custos da resolução de disputas. Ainda, advogados que atuam em arbitragem ampliam seus portfólios profissionais, podendo se tornar especialistas em métodos alternativos de resolução de disputas e, eventualmente, árbitros.
Para mais informações sobre a arbitragem e como implementá-la, clique aqui e fale conosco.
A arbitragem é tradicionalmente conhecida pelos advogados. A novidade é que evoluções importantes, impulsionadas pelo desenvolvimento digital, têm trazido benefícios inéditos para escritórios de advocacia e suas partes representadas que escolhem a arbitragem como método de resolução de disputa e utilizam a tecnologia ao seu favor, de forma menos custosa, simples e eficiente, por meio da arbitragem digital. Tanto para causas pequenas como grandes.
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