Se você está na indústria da tecnologia, sabe como as disputas legais podem ser caras e demoradas. No cenário globalizado, tanto para disputas comerciais internacionais quanto para litígios entre investidores e estados, é crucial planejar sua estratégia de resolução de disputas antecipadamente.

O Poder das Cláusulas Compromissórias

Um dos aspectos mais negligenciados durante a criação de contratos é a cláusula de resolução de disputas. Essa seção detalha se a arbitragem é uma opção viável, quais questões podem ser submetidas à arbitragem, e até mesmo a abordagem inicial para resolução de conflitos. É imperativo examinar a linguagem e os efeitos dessas cláusulas com atenção.

Dica de Especialista: Consulte profissionais para desenvolver uma estratégia de arbitragem que seja uniforme em todos os mercados e setores em que você opera.

Estruturação Societária e Proteções de Investimento Internacional

Antes de investir em um mercado estrangeiro, considere se tratados de investimento internacional fornecem proteções adequadas. Empresas bem informadas estruturam seus investimentos não apenas para benefícios fiscais, mas também para maximizar as proteções legais sob os tratados de investimento.

Cuidado: Reestruturar investimentos após o surgimento de uma disputa pode levar a reivindicações serem consideradas inadmissíveis.

Tratados e Requisitos Jurisdicionais

Investir com base em um tratado bilateral ou multilateral, como o Tratado da Carta da Energia, pode oferecer um caminho mais seguro. Estude a cláusula de arbitragem de qualquer tratado cuidadosamente para entender os tipos de reivindicações que podem ser apresentadas e os requisitos para iniciar uma disputa de investimento.

Conclusão: Estratégia Proativa é Essencial

Ninguém quer pensar em litígios no início de uma relação comercial ou de investimento. No entanto, preparar-se para essas contingências antecipadamente é uma estratégia empresarial sólida.

Consulte a Arbitralis para um Aconselhamento Exclusivo

Dúvidas sobre cláusulas compromissórias ou proteções de tratados de investimento? Fale com os especialistas da nossa prática de Arbitragem Internacional. A Arbitralis oferece sentenças arbitrais em menos de 30 dias, com tarifas acessíveis, adaptadas ao cenário de tecnologia atual.

Entre em contato com a Arbitralis hoje mesmo e garanta que sua empresa esteja preparada para o futuro, protegida contra litígios indesejados.

‍

ArbiNews: Fique por dentro do mundo jurídico.

Receba insights exclusivos e conteúdos relevantes para enriquecer seu conhecimento jurídico.