O mundo dos contratos comerciais é cheio de termos e cláusulas que podem parecer confusos. No entanto, uma coisa que não pode ser negligenciada é a cláusula de arbitragem. Esse instrumento pode ser a diferença entre uma resolução de disputa rápida e um longo processo judicial. Neste artigo, abordaremos os diferentes tipos de cláusulas de arbitragem e como escolher a melhor para sua situação.

Tipos de Cláusulas de Arbitragem: "May" vs "Shall"

Existem basicamente dois tipos de cláusulas que dependem das palavras "may" (poderá) e "shall" (deverá).

Cláusula "May" (Poderá)

Este tipo de cláusula sugere que as partes considerarão a arbitragem, mas não a torna obrigatória, a menos que uma das partes formalmente solicite o processo. Isso oferece às partes a opção de recorrer diretamente à justiça caso não confiem na eficácia da arbitragem.

Cláusula "Shall" (Deverá)

Contrastando com a cláusula "may", esta cláusula torna a arbitragem um procedimento obrigatório para todas as partes envolvidas e elimina a possibilidade de futuras ações judiciais. Este tipo é geralmente recomendado para aqueles que desejam evitar o sistema judiciário e optar por uma via mais rápida e econômica de resolução de disputas.

Se você deseja um processo ainda mais acelerado, a Arbitralis pode resolver casos em menos de 30 dias.

Tipos de Acordos de Arbitragem

Além dos tipos de cláusulas, existem diferentes acordos que podem ser incorporados em contratos:

1. Cláusula de Arbitragem Tradicional: Detalha regras, local, número de árbitros, e idioma. A falta de qualquer um desses elementos pode levar a complicações.
2. Acordos de Submissão / Atos de Arbitragem: Estes são criados após o surgimento de uma disputa e podem ser mais detalhados.
3. Acordo de Arbitragem Incorporado por Referência: Este tipo de cláusula pode ser incluído por meio de uma referência a um documento externo que contém uma cláusula de arbitragem.

Leis de Arbitragem

É crucial ter uma compreensão completa das leis de arbitragem que regem seu contrato. No Brasil, a Lei nº 9.307/96 é o principal instrumento legal que regula a arbitragem.

Por Que Escolher a Arbitralis?

Se você está em busca de uma resolução rápida e eficiente, a Arbitralis oferece sentenças de arbitragem em menos de 30 dias com tarifas acessíveis. Saiba mais sobre nossos serviços.

Conclusão

A escolha do tipo de cláusula de arbitragem é uma decisão importante que pode afetar significativamente como as disputas futuras são resolvidas. Certifique-se de entender todas as suas opções antes de tomar uma decisão.

Procurando uma forma eficaz e econômica de resolver disputas contratuais? Entre em contato com a Arbitralis hoje mesmo!

‍

ArbiNews: Fique por dentro do mundo jurídico.

Receba insights exclusivos e conteúdos relevantes para enriquecer seu conhecimento jurídico.