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Um condomínio combina negócios e vida em comunidade e, por isso, os problemas condominais são inevitáveis. As disputas de condomínio podem envolver uma ampla variedade de questões entre proprietários, inquilinos, ocupantes e corporações de condomínio. Algumas serão disputas pessoais, como entre dois indivíduos. Outros exigirão a contribuição ou ações do Conselho e o envolvimento da corporação do condomínio. É sempre melhor tentar resolver uma disputa o mais cedo possível e pelos meios mais diretos.
As perguntas que você pode se fazer são:
Às vezes, o conflito está relacionado aos inquilinos do edifício. Se o seu vizinho está causando um problema, tente conversar sobre o assunto. No entanto, nem tudo é tão fácil de se resolver na conversa. Se o problema persistir, considere quem pode ser melhor para ajudá-lo com o problema. Por exemplo, se o lixo está sendo deixado em um local inadequado, a administração pode ajudar colocando um aviso. Embora o objetivo seja resolver o problema, às vezes as coisas podem piorar. Por exemplo, um problema de ruído aparentemente simples pode se tornar um processo demorado e caro.
Algumas disputas são sistêmicas. Comportamentos repetidos que não são apropriados ou questões que afetam várias unidades podem ser exemplos. Isso deve ser levado ao conhecimento da administração e uma decisão pode ser tomada sobre como proceder.
Se você acredita que a gestão está causando o problema, pode ser difícil saber como lidar com a questão, e um membro do Conselho pode ajudá-lo.
Existem as disputas que são o negócio da corporação. Por exemplo, se a empresa de condomínio celebrou um contrato de serviço de jardinagem, mas o terreno não está sendo devidamente atendido. Ou uma disputa entre dois edifícios que compartilham instalações comuns.
Algumas disputas com o condomínio podem ser resolvidas por mediação e arbitragem. Infelizmente, a lei não fornece diretrizes e prazos para esses processos. A mediação pode resolver o assunto, ou se não, a próxima opção pode ser prosseguir para a arbitragem. Às vezes, é melhor prosseguir diretamente para a arbitragem, dependendo do tipo e da complexidade da disputa. Há um custo para ambos os processos.
A mediação deve ser especificada nas atas do condomínio a fim de dar às pessoas a chance de ter um processo menos formal para discutir e resolver suas disputas. É um processo sigiloso, na medida em que não há juiz e nem ordem judicial na conclusão. O mediador auxilia as partes e facilita o processo para chegar a uma resolução. O mediador pode ou não ter formação jurídica, mas certamente deve ter experiência em condomínio, legislação condominial e resolução de litígios. O mediador não é representante de nenhuma das partes e não toma partido, mas sim está envolvido no processo para ajudar todas as partes.
Os custos e a duração da mediação variam de assunto para assunto e de mediador para mediador. O custo e o pagamento da mediação são determinados pelas partes antes da mediação. Em alguns casos, as partes dividem as taxas, em outros casos, o custo total é suportado por uma das partes. Isso não é relevante para o resultado da mediação, e o mediador permanecerá neutro, independentemente de quem pague a taxa. O fato de um mediador ser usado várias vezes pela administração para resolver disputas é um endosso da habilidade do mediador para chegar a uma resolução. Não reflete qualquer preconceito por parte do mediador.
Na arbitralis a taxa é fixa e a resolução sai em até 30 dias.
Lembre-se de que, embora a mediação seja informal, muitas vezes o administrador do imóvel e o advogado do condomínio estarão presentes. Se você tiver uma disputa com a corporação do condomínio, também tem a opção de trazer um advogado ou consultor com você.
A arbitragem é um processo no qual uma parte neutra, chamada de árbitro, é contratada para decidir o resultado da disputa. É um processo privado, e as partes podem determinar, em conjunto com o árbitro, como será o processo. Pode espelhar um tribunal, com testemunhas e provas, ou pode ser menos formal. As partes e o árbitro decidem sobre as questões que serão apresentadas e quanto tempo agendar para a arbitragem. Às vezes, em arbitragens complicadas, os peritos são agrupados, em vez de cada lado apresentar seu perito. Esta pode ser uma maneira eficiente para o árbitro determinar o que os especialistas concordam e onde suas opiniões sobre um determinado assunto diferem.
A Arbitralis é uma alternativa que te livra de stress e altos custos decorrentes de problemas que invariavelmente irão acontecer num condomínio. Fale conosco ou envie seu caso.
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