.svg){kind=small}
A arbitragem se tornou uma alternativa eficaz e acessível à justiça tradicional, especialmente no Brasil. Com câmaras como a Arbitralis, que visa democratizar o acesso à justiça, iniciar um processo de arbitragem é um procedimento simples e rápido. Este pequeno guia explica como iniciar um processo de arbitragem no Brasil aqui na Arbitralis.
Descubra como simplificamos e aceleramos a resolução de conflitos:
O primeiro passo para assegurar um processo de arbitragem eficiente é incluir uma cláusula arbitral em seus contratos. Esta cláusula assegura que, em caso de conflitos, as partes concordam em resolver suas disputas através da arbitragem, ao invés de recorrer ao judiciário. É crucial que todas as partes estejam de acordo com esta cláusula.
Veja aqui como fazer sua cláusula arbitral.
Em caso de conflito, acesse a plataforma Arbitralis e crie sua conta. A plataforma oferece um ambiente digital seguro e intuitivo para iniciar o processo de arbitragem, garantindo agilidade e segurança nas informações.
Após o cadastro na plataforma, você poderá iniciar um novo processo de arbitragem. É necessário fornecer todos os dados do caso, incluindo o contrato e as informações das partes envolvidas. O pagamento de uma taxa fixa de R$800 é exigido para processos simples, um valor bastante acessível comparado aos custos judiciais tradicionais.
Uma vez iniciado o processo, a parte requerida será notificada e terá de 5 a 15 dias úteis, dependendo do rito, para responder e apresentar sua versão dos fatos, juntamente com a documentação necessária.
O processo de arbitragem na Arbitralis é notavelmente rápido. Em torno do 15º dia, ocorre a sentença arbitral ou a audiência de mediação, e as partes têm até 5 dias úteis para recorrer à sentença. A decisão final é emitida em torno do 30º dia, com os mesmos efeitos legais de uma decisão judicial.
A resposta é: Carta Arbitral. Ela desempenha um papel crucial no processo de execução da sentença arbitral. Após a emissão de uma sentença por uma câmara de arbitragem, como a Arbitralis, pode surgir a necessidade de solicitar o apoio do Poder Judiciário para sua execução, especialmente quando há resistência na parte condenada. Neste contexto, a carta arbitral, um documento formal emitido pelo árbitro ou pela câmara arbitral, é encaminhada ao juízo competente. Ela solicita o cumprimento da sentença arbitral, detalhando as obrigações estabelecidas pela decisão arbitral.
Este mecanismo assegura a efetividade da arbitragem, integrando a flexibilidade e eficiência do processo arbitral com a autoridade e a força executória do sistema judiciário.
Assim, a carta arbitral serve como uma ponte vital entre a decisão arbitral e sua concretização prática, garantindo que as partes cumpram o acordado sob a supervisão legal.
A Arbitralis oferece uma solução eficiente e econômica para a resolução de disputas, tornando o processo de arbitragem no Brasil mais acessível e democrático. Para mais informações sobre como podemos ajudá-lo em seu processo de arbitragem, fale conosco.
Receba insights exclusivos e conteúdos relevantes para enriquecer seu conhecimento jurídico.
