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Validade jurídica e provas sólidas: Como a notificação pré-processual da Arbitralis pode resolver seus conflitos
No Brasil, disputas contratuais são uma constante nos negócios. Empresas de diversos setores enfrentam o desafio de lidar com contratos descumpridos, inadimplência e a falta de clareza na resolução de conflitos. Isso gera um ambiente de incerteza, onde atrasos e falhas no cumprimento de obrigações contratuais podem prejudicar a saúde financeira e a reputação de uma empresa.
Imagine o impacto negativo em uma empresa que, após fechar um contrato importante, começa a enfrentar atrasos nos pagamentos e prazos não cumpridos por seus parceiros. A cada dia que passa, a incerteza sobre o futuro do negócio aumenta. Sem uma solução rápida, o contrato que deveria gerar oportunidades de crescimento, se transforma em uma fonte de problemas.
A busca por soluções rápidas e eficientes é uma necessidade. Nos últimos anos, houve um crescimento considerável no uso de métodos extrajudiciais para resolver disputas, como a mediação e a arbitragem. De acordo com a pesquisa "Mediação em Números", da FGV, o uso da mediação aumentou significativamente nos últimos 10 anos.
Em 2012, foram registrados apenas 26 requerimentos de mediação nas sete câmaras analisadas, enquanto em 2021 esse número saltou para 120. O número de mediações iniciadas também cresceu, de 22 em 2012 para 90 em 2021, um aumento de mais de 300%.
Esse crescimento, intensificado durante a pandemia de 2020 a 2021, mostra que cada vez mais empresas estão optando por soluções rápidas e menos onerosas para resolver disputas. As demandas mais recorrentes envolvem contratos empresariais, questões societárias, construção civil e energia. Diante dessa realidade, a notificação pré-processual se destaca como um primeiro passo fundamental para resolver essas questões de maneira eficiente.
A solução da notificação pré-processual
A notificação pré-processual da Arbitralis é uma solução moderna e acessível para lidar com conflitos contratuais. Por meio dela, a empresa pode notificar a outra parte de forma formal e juridicamente válida, criando uma base sólida e rastreável de provas para o futuro, caso a questão não seja resolvida amigavelmente.
Esse tipo de notificação é uma comunicação formal que informa a outra parte sobre inadimplências ou quebras de contrato. Quando emitida pela Arbitralis, a notificação ganha ainda mais força, já que todo o trâmite é registrado, rastreado e certificado, assegurando que o notificado não possa alegar desconhecimento do conteúdo ou de suas obrigações.
Ao considerar métodos tradicionais de formalização de notificações, muitas empresas optam por notificação por cartório, um processo bem conhecido, porém mais custoso. Enquanto uma notificação por cartório pode custar entre R$100 a R$300, dependendo da complexidade, a notificação pré-processual da Arbitralis oferece a mesma segurança jurídica por um valor muito mais acessível: apenas R$57.
Essa economia significativa permite que empresas de todos os portes adotem uma solução eficaz e preventiva para resolver conflitos sem precisar comprometer o orçamento.
Impactos legais da ausência da notificação pré-processual
O uso da notificação pré-processual é fundamental para garantir que sua empresa cumpra com as exigências legais e proteja seus direitos antes de avançar para um processo mais formal. Em algumas situações, como no âmbito das relações de consumo, os tribunais exigem que as partes tenham feito uma tentativa prévia de solução amigável antes de recorrer ao Judiciário.
A ausência dessa tentativa pode resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito, o que significa que sua empresa não poderá avançar com a ação judicial até que a tentativa pré-processual tenha sido devidamente realizada.
Ao formalizar essa tentativa por meio da notificação pré-processual da Arbitralis, sua empresa não apenas cumpre com as exigências legais, mas também constrói uma base sólida de provas documentadas, demonstrando que houve boa-fé e uma tentativa legítima de resolver o conflito antes de tomar medidas mais severas.
Tribunais já exigem
Além de ser uma escolha estratégica, a notificação pré-processual é fundamental em diversos cenários. Por exemplo, em casos de relações de consumo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que é necessário tentar resolver a questão de forma pré-processual antes de iniciar uma ação. A ausência dessa tentativa pode resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito.
A notificação pré-processual da Arbitralis formaliza essa tentativa de resolução amigável, garantindo que a empresa cumpra essa exigência legal e esteja protegida juridicamente.
A plataforma digital da Arbitralis: eficiência, transparência e segurança
A plataforma digital da Arbitralis oferece uma vantagem adicional que vai além do simples envio de uma notificação pré-processual. Ao optar por essa solução, sua empresa tem à disposição um sistema totalmente online, fácil de usar, que permite não só a emissão da notificação, mas também o acompanhamento completo do processo, com a geração de relatórios e um painel intuitivo para a gestão e acompanhamento eficiente de grandes volumes de notificações, se for o caso.
Todo o procedimento pode ser monitorado digitalmente, o que garante transparência total em cada etapa. O usuário pode verificar o status da notificação, revisar documentos enviados e até mesmo interagir quando necessário, garantindo que todas as partes estejam cientes e atualizadas sobre o andamento da comunicação.
Essa abordagem digital facilita o envio de notificações de qualquer lugar, sem a necessidade de deslocamento ou processos físicos, como ocorre em métodos mais tradicionais, como o cartório.
Além disso, certificados digitais são emitidos diretamente pela plataforma, garantindo a autenticidade e a segurança jurídica do processo. Isso elimina a possibilidade de alegações de desconhecimento por parte do notificado, fortalecendo ainda mais a posição da empresa em eventuais negociações futuras.
A plataforma também garante segurança de dados e conformidade com a LGPD, oferecendo um ambiente seguro para que as partes envolvidas mantenham a confidencialidade das informações trocadas durante o processo.
Prevenir é melhor do que remediar
Mais do que uma solução acessível, a notificação pré-processual é uma estratégia preventiva para evitar o agravamento de conflitos contratuais. Ao optar por esse caminho, sua empresa pode documentar formalmente a tentativa de resolver o problema, garantindo uma comunicação clara e oficial entre as partes.
Resolver o conflito de maneira antecipada evita desgastes futuros, tanto no aspecto financeiro quanto no emocional, que podem surgir quando as partes deixam a situação evoluir sem uma tentativa formal de resolução. A prevenção, portanto, torna-se um fator-chave na redução de riscos e incertezas.
Se a notificação pré-processual não resultar em uma solução amigável, é possível que o conflito evolua para um processo de arbitragem.
Além de ser uma solução acessível e preventiva, a notificação pré-processual da Arbitralis garante validade jurídica e cria provas incontestáveis. Se a resolução amigável não ocorrer, os certificados emitidos pela Arbitralis documentam que houve uma tentativa legítima de resolver a questão de forma formal e registrada.
Isso facilita a posição da empresa em futuras negociações ou outros procedimentos formais, sempre com a garantia de que houve uma comunicação clara e válida.
A notificação pré-processual da Arbitralis é muito mais do que uma simples comunicação. Ela oferece uma maneira rápida, acessível e juridicamente válida de proteger seus direitos e resolver conflitos de maneira eficiente, evitando o desgaste de métodos mais complexos ou onerosos.
Ao utilizar a Arbitralis, você economiza tempo e dinheiro, além de garantir que todas as tentativas de resolução amigável sejam documentadas de maneira formal, gerando provas sólidas para negociações futuras ou uma eventual arbitragem.
Garanta a validade jurídica de suas notificações pré-processuais com a Arbitralis e resolva seus conflitos com eficiência e segurança.
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