O ano de 2024 promete ser repleto de oportunidades para descanso, celebração e reflexão, graças ao calendário diversificado de feriados e pontos facultativos. Neste artigo, exploraremos o significado e a importância dessas datas, oferecendo um panorama do que esperar neste ano.

Portaria traz informações detalhadas

A presidência da Arbitralis – Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação, publicou a Portaria nº 01, que informa ao público os feriados e pontos facultativos durante o ano de 2024, assegurando assim uma organização eficiente tanto para o setor público quanto para o privado.

Influência dos feriados nos prazos processuais

Segundo Daniel Gontijo, presidente da Arbitralis, os feriados e pontos facultativos têm um impacto direto nos prazos processuais. As datas indicadas resultam na extensão dos prazos para o primeiro dia útil subsequente.

Funcionamento da Câmara durante os feriados

Durante o período entre 23 de dezembro e 2 de janeiro de2025, a câmara operará em regime de plantão. Este período coincide com o recesso do judiciário, e, consequentemente, audiências e sessões de julgamento são suspensas, com atendimento ao público em horário reduzido, das 11h às 16h.

Confira as datas de feriados e pontos facultativos:

·       12 e 13 de fevereiro – Carnaval

·       27 a 29 de março - Semana Santa

·       21 de abril – Tiradentes

·       1º de maio - Dia do Trabalho

·       30 e 31 de maio - Corpus Christi

·       7 de setembro - Independência do Brasil

·       28 de outubro - Dia do Servidor Público

·       1º e 2 de novembro – Finados

·       15 de novembro - Proclamação da República

·       20 de novembro - Dia da Consciência Negra

·       8 de dezembro - Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado em Belo Horizonte)

·       25 de dezembro – Natal

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Em caso de dúvidas ou deseja mais informações sobre os prazos de seus processos, entre em contato com a equipe da Arbitralis.

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