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Uma cláusula de arbitragem para pequenas empresas pode ser a chave para desbloquear as negociações e diminuir o risco jurídico. Digamos que seu fornecedor nunca apareça com seu produto e você queira fazer uma reclamação. Se houver cláusula compromissória em seu contrato você pode resolver rapidamente por meio da arbitragem e não ter que ir até a justiça comum - que já acumula mais de 70 milhões de processos. A arbitragem ainda é vinculativa e você não pode entrar com nenhum recurso depois que a decisão for tomada.
Além disso, uma cláusula compromissória num contrato de trabalho ou acordo de fundadores pode funcionar a seu favor. Uma cláusula de arbitragem pode impedir uma ação coletiva, um registro público das reivindicações dos funcionários e pode evitar que você pague milhares de dólares defendendo sua empresa em litígios.
A arbitragem é uma forma de resolução alternativa de disputas (ADR) que dá às partes a oportunidade de resolver disputas sem a intervenção do judiciário. Isso significa que não há ação judicial, nem apresentação pública, nem julgamento. Em vez disso, uma parte independente (o árbitro) ouvirá os fatos de ambos os lados e tomará uma decisão. Ao contrário da mediação, que pode ou não ter uma resolução, as decisões de arbitragem são vinculativas, pelo que não poderá recorrer se perder.
Saiba mais sobre a arbitragem e as suas etapas aqui.
Não existem dois contratos iguais, ou não deveriam ser, por isso é sempre recomendável revisar seu contrato individual e os termos de um acordo caso a caso. Se um investidor, parceiro, fornecedor ou outro terceiro incluir uma cláusula de arbitragem em um contrato comercial, você deverá concordar com ela? Se você tiver espaço para negociar, considere incluir modificações. Uma cláusula extremamente ampla ou restritiva pode ser ajustada para lhe dar mais controle sobre quem é o árbitro e exigir divulgação completa para evitar possíveis preconceitos.
As cláusulas de arbitragem estão se tornando uma prática cada vez mais comum em muitos contratos padrão. Antes de assinar qualquer contrato, leia atentamente e compreenda as implicações da linguagem que você não entende. Pergunte a um advogado se não tiver certeza. Você não quer renunciar aos seus direitos de levar alguém a tribunal se não for necessário.
Para saber mais sobre como fazer uma cláusula de arbitragem.
Se você acha que a arbitragem, em vez do litígio, seria um benefício para o seu contrato de trabalho, fornecedor ou outros contratos de terceiros, considere as implicações, bem como outros termos que poderiam protegê-lo em caso de disputa.
Uma cláusula compromissória pode ser especialmente benéfica no contrato de trabalho e favorecer o empregador. Reclamações relacionadas a discriminação, demissão injusta, assédio sexual ou violações de salários e horários são comuns e podem ser um revés para os proprietários de empresas. Quer as reclamações sejam legítimas ou não, elas podem baixar o moral da sua força de trabalho, levar a outras reclamações e levar a litígios dispendiosos. Resolver reclamações de funcionários por meio de arbitragem pode economizar tempo, dinheiro e a reputação de sua empresa. O TST já até sugeriu a arbitragem nesses casos.
Você pode conversar com nossos especialistas sobre o assunto para ver se é compatível com o que você procura.
Como proprietário de uma pequena empresa, você sabe que um problema jurídico pode ser um grande obstáculo às operações. U grande problema jurídico pode prejudicá-lo moral e financeiramente.
O ideal é equilibrar seus interesses jurídicos com a capacidade de assumir os riscos necessários para crescer e expandir seus negócios.
Uma cláusula arbitral pode lhe dar uma vantagem se você quiser evitar ser arrastado para o tribunal. Também evitará um registro público que possa prejudicar a reputação da sua empresa. No geral, as cláusulas de arbitragem são uma forma confiável de reduzir o potencial de custos legais.
É mais rápido, menos complicado e muito mais barato que o litígio. Um bônus adicional: não é obrigado contar com advogado, mesmo que seja aconselhável.
Agora os contras. Se você assinar um contrato com terceiros e houver uma violação ou se tiver sofrido algum dano financeiro significativo, você deseja alguma flexibilidade na forma de resolver a disputa, incluindo a abertura de uma ação judicial, se necessário. A arbitragem oferece apenas uma opção e se você não gostar do resultado, não terá mais opções de apelação. Por isso, considere redigir muito bem a sua cláusula de arbitragem.
Como a maioria das descrições legais, a cláusula conterá muitas informações. Normalmente, a cláusula indicará que todas as disputas devem ser resolvidas no local onde você faz negócios e na jurisdição do árbitro.
Além dos tipos de cláusulas, existem diferentes acordos que podem ser incorporados em contratos:
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É crucial ter uma compreensão completa das leis de arbitragem que regem seu contrato. No Brasil, a Lei nº 9.307/96 é o principal instrumento legal que regula a arbitragem.
É sempre aconselhável consultar um advogado antes que surjam problemas jurídicos. Isso pode significar trabalhar com um advogado experiente para criar ou modificar um contrato com uma cláusula de arbitragem que funcione a seu favor. Se você estiver enfrentando uma arbitragem, também pode ser aconselhável consultar um advogado, especialmente se correr o risco de perder muito dinheiro ou propriedades.
Um advogado pode fornecer uma representação eficaz para garantir que seus direitos sejam protegidos durante o processo.
Algumas disputas podem ser mais complexas do que parecem, especialmente se envolvem leis e estatutos específicos.
Se a outra parte tem mais experiência ou recursos, um advogado pode ajudar a nivelar o campo de atuação.
Se a outra parte tem um advogado familiarizado com o processo de arbitragem, ter seu próprio advogado pode ser uma vantagem.
A decisão tomada em um processo de arbitragem pode ter consequências significativas em sua vida ou negócios.
Arbitragem: Uma Solução Mais Rápida e Eficiente para Resolver Conflitos
A presença de um advogado em um processo de arbitragem é frequentemente mais benéfica do que prejudicial. É uma camada extra de proteção e suporte que pode ser inestimável, especialmente quando as apostas são altas.
Embora a arbitragem seja mais barata que o litígio, ela ainda é vista como cara. Porém, na Arbitralis, nosso objetivo é tornar a arbitragem uma opção acessível e transparente para todas as empresas, independentemente do seu tamanho ou setor de atuação.
Aqui, o processo tem custo fixo de R$ 800,00 e resolução em 30 dias, em média.
Oferecemos soluções personalizadas que atendem às necessidades específicas de cada empresa, tornando a arbitragem um processo menos intimidador e mais compreensível.
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