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No mundo dos acordos comerciais modernos, as cláusulas de arbitragem ganharam destaque significativo. Essas cláusulas, inseridas nos contratos, determinam se as disputas devem ser resolvidas por meio de arbitragem ou pelo tradicional sistema judicial. Embora as cláusulas de arbitragem tenham valor para diversas empresas, elas oferecem vantagens incomparáveis para empresas de alto volume que celebram centenas ou até milhares de contratos anualmente.
A implementação de cláusulas de arbitragem em seus contratos comerciais pode resultar em economias substanciais, potencialmente levando a um grande economia em taxas legais. Além disso, elas podem trazer melhorias significativas nos processos de resolução de conflitos da sua organização com a adição de uma única cláusula.
Normalmente, as empresas de alto volume utilizam o clickwrap como técnica: mas quais os cuidados que devemos ter?
Acompanhe o artigo e descubra.
Este artigo não é e não deve ser considerado como aconselhamento jurídico.
Uma cláusula de arbitragem é uma parte de um contrato que obriga as partes a resolverem todas as disputas com uma empresa por meio de arbitragem, em vez de recorrerem ao processo judicial. Mais importante ainda, ela ajuda a evitar ações coletivas.
A arbitragem é um processo que permite a duas ou mais partes resolverem conflitos legais fora do tribunal. Na arbitragem, uma terceira parte neutra, conhecida como árbitro, ouve as alegações de todas as partes e emite uma decisão legalmente vinculativa sobre o caso.
A diferença entre arbitragem e um processo judicial vai além de apenas a terminologia, como chamar o responsável pela decisão de árbitro em vez de um juiz. Em um processo judicial, ambas as partes normalmente têm representação legal, não podem escolher o juiz e o juiz deve seguir de perto a legislação para decidir o caso. Isso torna os processos judiciais intensivos em recursos, inflexíveis e demorados.
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A proteção de uma cláusula de arbitragem é crucial para empresas de alto volume de contratos. Qualquer organização pode ser alvo de uma ação, mas empresas de alto volume são especialmente vulneráveis porque é fácil que esses contratos - especialmente os preparados manualmente - percam o controle. Com uma base de usuários mais ampla, aumenta o risco de ações legais e ações coletivas.
A imposição de cláusulas de arbitragem, especialmente aquelas apresentadas por meio do clickwrap, é fundamental para a mitigação eficaz de riscos em sua empresa. Garantir que os acordos clickwrap sejam projetados de forma otimizada, forneçam aviso evidente e capturem registros de aceitação nos bastidores aumentará significativamente a aplicabilidade de um acordo clickwrap e de arbitragem.
Empresas que usam acordos clickwrap podem obter um valor incrível de uma cláusula de arbitragem bem redigida. Esses tipos de contratos são particularmente úteis para empresas que consistentemente atraem um alto volume de clientes.
Apesar dos benefícios das cláusulas de arbitragem, algumas empresas podem descobrir que suas cláusulas não são aplicáveis. Isso ocorre frequentemente porque o acordo clickwrap como um todo foi projetado incorretamente e a empresa não manteve registros adequados dos signatários dos contratos e de quando eles foram assinados. Você pode tomar algumas medidas que tornam mais provável que suas cláusulas de arbitragem clickwrap sejam reconhecidas em tribunal.
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Grandes empresas de alto volume já estão implementando cláusulas de arbitragem clickwrap em seus acordos com clientes. Essas cláusulas passaram pelos tribunais e estabeleceram um precedente sobre como outras empresas devem estruturar seus contratos.
Dois exemplos informativos de cláusulas de arbitragem clickwrap são Barnes and Noble e Uber. Veja como as cláusulas dessas empresas foram tratadas em tribunal e o que você pode aprender com esses exemplos.
Um dos primeiros precedentes de cláusulas de arbitragem foi estabelecido em uma decisão judicial contra a gigante das livrarias na América do Norte, Barnes and Noble. A empresa incluiu uma página de "termos e condições" em seu site, que informava aos visitantes que, ao usar o site, concordavam em resolver todas as disputas por meio de arbitragem. No entanto, os visitantes não precisavam clicar no hiperlink e podem nem tê-lo notado.
No entanto, quando uma ação coletiva foi movida contra a empresa, tanto o juiz no caso original quanto o painel no tribunal de apelações declararam essa cláusula inaplicável. O julgamento foi que os usuários não podem ser considerados vinculados a um acordo que muitos deles nunca viram.
O caso Barnes and Noble demonstra que os acordos "browsewrap" simplesmente não se sustentam.
Se você deseja oferecer um contrato online, deve apresentá-lo e fazer com que os usuários cliquem ou realizem outra ação para concordar com ele, caso contrário, os tribunais podem não considerá-lo aplicável.
A empresa de compartilhamento de carros Uber enfrentou múltiplos desafios com suas cláusulas de arbitragem ao longo dos últimos anos. Um caso recente em tribunal estadual constatou que o contrato digital da empresa, incluindo sua cláusula de arbitragem, não era legalmente vinculativo por dois motivos.
Primeiro, o tribunal considerou que o "clickwrap" do passageiro da Uber estava formatado de forma a incentivar os clientes a pular a leitura dos termos e condições. O formato da página destacava um hiperlink que enviava o leitor para a próxima página e indicava seu consentimento ao contrato, minimizando o link para os termos e condições reais aos quais estavam concordando.
Os passageiros nunca viram os termos reais, a menos que escolhessem clicar em um link específico. Além disso, o tribunal considerou que o link que indicava o consentimento do leitor ao contrato não era claro o suficiente em sua linguagem e apresentação. Em combinação, esses fatores tornaram o contrato da Uber, incluindo sua cláusula de arbitragem, inaplicável.
A Uber teve a vantagem de manter excelentes registros de seus acordos clickwrap. Você pode fazer o mesmo usando um provedor de contratos clickwrap centralizado que rastreia automaticamente as alterações. Isso garante que você sempre tenha evidências de como seus acordos foram estruturados. Esses registros podem ajudá-lo a evitar perda de tempo e resolver disputas de forma mais rápida.
Uma cláusula de arbitragem clickwrap bem projetada pode economizar um tempo e esforço significativos para organizações de alto volume. No entanto, você precisa garantir que tenha estruturado o contrato clickwrap corretamente para que o sistema judicial o considere aplicável.
Fale com a Arbitralis hoje mesmo e aproveite os benefícios da arbitragem para empresas de alto volume. Economize tempo, dinheiro e esforço em disputas legais.
Lembre-se de que a Arbitralis está aqui para ajudar sua empresa a alcançar resoluções rápidas e eficientes para conflitos legais. Não perca mais tempo em processos demorados.
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