Arbitragem e escritórios de advocacia: Benefícios e Método Prático

  • Daniel Gontijo
Publicado dia
13/11/2024
...
de leitura
Atualizado em
13/11/2024
  • Advogado(a)
  • Arbitragem
  • Arbitralis
  • Segurança
  • Processo judicial
  • Tendências

A arbitragem é tradicionalmente conhecida pelos advogados. A novidade é que evoluções importantes, impulsionadas pelo desenvolvimento digital, têm trazido benefícios inéditos para escritórios de advocacia e suas partes representadas que escolhem a arbitragem como método de resolução de disputa e utilizam a tecnologia ao seu favor, de forma menos custosa, simples e eficiente, por meio da arbitragem digital. Tanto para causas pequenas como grandes.

Como destaque, estimamos que uma disputa, na Arbitralis, seja finalizada em pelo menos 66% mais rapidamente que um processo judicial. Dessa forma, a arbitragem digital confere eficiência para sua equipe jurídica acolher mais demandas em menos tempo, garantindo mais honorários de êxito e de sucumbência em menos tempo, e contribuindo ativamente para o balanço financeiro e a produtividade do seu escritório de advocacia.

Em um exemplo ilustrativo, um advogado com capacidade operacional de representar o cliente em 40 processos simultaneamente, completaria esse ciclo a cada 90 dias, considerando o tempo mínimo por meio do Poder Judiciário. Na Arbitralis, em aproximadamente 30 dias o ciclo com mesmo número de conflitos estaria concluído. Ou seja, o advogado solucionaria 160 casos no ano, na via judicial. Com a arbitragem digital, o número seria de 480 processos arbitrais ao ano – aumento de 300% de produtividade e, a depender de cada caso, também de celeridade no recebimento de honorários de êxito e de sucumbência

Receber os honorários antes, sobretudo em um cenário de juros elevados, significa resultados financeiros ainda mais altos para o escritório.

Saiba mais sobre como a arbitragem tem evoluído.

Principais Benefícios da Arbitragem para os Escritórios de Advocacia

Seu escritório de advocacia tem demandas cujos honorários advocatícios são recebidos no êxito? Se sim, a arbitragem lhe trará resultados financeiros inéditos. 

Isso porque a resolução de uma disputa, na Arbitralis, pode ocorrer até 84% mais rapidamente do que no Poder Judiciário. Confira o exemplo abaixo no contencioso de larga escala conduzido por um advogado com capacidade de atuar em 40 processos simultaneamente.

Obs: A diferença de produtividade pode ser ainda maior, entre as vias judiciais e a Arbitralis, se forem considerados os recessos forenses do Judiciário.

Projeção de Retorno e Economia com a Arbitralis

Para demonstrar os benefícios financeiros da arbitragem, para escritórios de advocacia, desenvolvemos modelos financeiros detalhados que projetam o retorno sobre o investimento (ROI) e a economia potencial ao optar pela arbitragem. Esses modelos auxiliam escritórios de advocacia a planejar suas estratégias financeiras e a comunicar claramente as vantagens da arbitragem aos seus clientes.

Premissas básicas

Economia de custos

Confira abaixo outros benefícios da arbitragem, impulsionados por nossa estrutura pioneira 100% digital.

Princípios basilares: 

  • Direito ao Contraditório: Todas as partes devem ser informadas sobre os atos realizados no processo arbitral e terem o direito de se manifestarem. Na Arbitralis, contamos com alta tecnologia e expertise desde a gestão de notificações do andamento processual até a publicação da sentença arbitral.
  • Imparcialidade e Independência do Árbitro: O árbitro não deve ter conflitos de interesses, privilégios presumidos ou relações de cunho pessoal ou profissional com as partes envolvidas. Havendo dúvida, existe a possibilidade de as partes recusarem o árbitro nomeado.
  • Autonomia da Vontade: A autonomia das partes é essencial na arbitragem e mediação. Devem-se respeitar os princípios de legalidade, moralidade e impessoalidade.
  • Garantia processual: O devido processo legal é fundamental no processo civil que sustenta outros procedimentos, tal como a arbitragem. No procedimento arbitral, deve ser respeitado e garantido o devido processo legal, sendo sua afronta passível de nulidade da sentença arbitral.
  • Igualdade das partes: As partes devem ser tratadas de igual modo, não sendo permitido proteger nenhum dos lados. A igualdade perante a lei é premissa para afirmação da igualdade perante o árbitro. As partes e procuradores merecem poder e tratamento igualitário, para que tenham as mesmas oportunidades durante o procedimento e na exposição de suas razões.

Fundamento Legal: 

  • Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996): Permite o uso da arbitragem para resolver litígios envolvendo direitos patrimoniais disponíveis.
  • Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015): Regula a mediação judicial e extrajudicial.
  • Constituição Federal de 1988: Além do art. 37, o art. 173, § 1º, III, permite a arbitragem para a administração pública direta e indireta em contratos.
  • Lei de Licitações (14.133/2021): Possibilita a inclusão de cláusulas compromissórias nos contratos administrativos, possibilitando que disputas decorrentes desses contratos sejam resolvidas por meio da arbitragem.
  • Código de Processo Civil (CPC) - Lei nº 13.105/2015: Inclui a arbitragem como forma de resolução de conflitos e destaca a validade das sentenças arbitrais e da mediação judicial para promover celeridade processual.

Casos possíveis

  • No Contencioso de Larga Escala | Adotar a arbitragem como método de resolução de disputas com alto volume de demandas reduz fortemente o custo para a empresa, por exemplo, em casos de inadimplência ou recuperação de ativos, já que durante o período de conflito é comum que o devedor suspenda pagamentos. Com uma resolução mais rápida e taxas arbitrais fixas, como ocorre na Arbitralis, o credor passa a receber mais rapidamente o que é seu por direito, com maior previsibilidade e celeridade.
  • Em Casos Complexos | Nestes casos, a confidencialidade garantida e a alta especialização dos árbitros são benefícios ímpares para o alcance de uma sentença bem embasada e sigilosa. E, por meio da nossa plataforma pioneira 100% digital, com ainda mais eficiência.

Como Implementar a Arbitragem no Escritório de Advocacia

  • Inclusão de cláusula arbitral em contratos | Desta forma, cabe ao advogado propor, à contratada ou contratante, a eleição da Arbitralis como foro quando for necessário dirimir eventual disputa. No caso de contratos já existentes, isso pode ser feito por meio de aditivos ou acordo de sócios. Clique aqui e confira como implementar a arbitragem e poupar recursos.
  • Compromisso arbitral | Essa convenção arbitral é referente a uma disputa já existente ou em vias de ocorrer. Se for um processo judicial em andamento, cabem às partes acordarem pela submissão do conflito à arbitragem. Esse acordo pode ocorrer nas vias judicial ou, no caso de disputas ainda não ajuizadas, extrajudicial. Fale conosco no caso de dúvidas.

Tempo Médio de Resolução de Conflitos na Arbitralis

A arbitragem representa uma ferramenta poderosa para os escritórios de advocacia entregarem resultados ainda melhores para seus clientes, reduzindo o tempo e os custos da resolução de disputas. Ainda, advogados que atuam em arbitragem ampliam seus portfólios profissionais, podendo se tornar especialistas em métodos alternativos de resolução de disputas e, eventualmente, árbitros. 

Para mais informações sobre a arbitragem e como implementá-la, acesse www.arbitralis.com.br.

Escritório de Advocacia com Visão de Futuro, com nossas soluções inovadoras, estamos ajudando a desafogar o Judiciário e fazendo o país avançar.

Juntos, construímos um ecossistema jurídico mais justo e eficiente!

ArbiNews: Fique por dentro do mundo jurídico.

Receba insights exclusivos e conteúdos relevantes para enriquecer seu conhecimento jurídico.

A plataforma digital especializada em arbitragem

Ajudamos você e sua empresa a resolverem problemas sem precisar entrar com processo na justiça.

Fale conosco