Arbitragem e conciliação – Conheça as principais semelhanças e diferenças!

  • Raphael Lucca
Publicado dia
20/12/2023
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de leitura
Atualizado em
20/12/2023
  • Conciliação
  • Arbitragem
  • Arbitralis

Processos judiciais costumam demorar muito e terem um custo que muitos não podem arcar. Por isso, a conciliação e a arbitragem tendem a ser mais rápidas, fazendo com que os conflitos sejam resolvidos de maneira mais eficiente, economizando tempo e recursos financeiros.

Controle e Inovação em Arbitragem e Conciliação

Importante observar que, conforme citado em outros artigos aqui no blog, esses métodos de resolução de litígios permitem que as partes envolvidas tenham mais controle sobre o processo. Ou seja, a arbitragem e a conciliação permitem soluções inovadoras e rápidas, fugindo da tradicional e conhecida morosidade do sistema judicial brasileiro. Até o CNJ tem um movimento específico para incentivar a conciliação.

Privacidade e Confidencialidade

Outra semelhança entre essas medidas é a questão da confidencialidade. Sim, esses métodos oferecem maior privacidade e suas discussões são confidenciais, pois envolvem poucas pessoas. Isso é algo fundamental para aquelas empresas que desejam proteger informações sensíveis ou desejam manter suas disputas fora do domínio público.

Decisão por Terceiros

E um outro ponto comum é que a decisão é adotada por uma terceira pessoa, e não envolvida diretamente com a parte.

Diferenças Entre Arbitragem e Conciliação

Conciliação

Na conciliação, a solução é proposta pelo conciliador. É uma pessoa que sugere alternativas e propõe soluções às partes para encerrar o conflito, principalmente visando encontrar um acordo que seja aceitável para todos os envolvidos.

Normalmente, a conciliação é usada em disputas de relações de consumo, relações contratuais e casos de menor complexidade.

O conciliador traz visões que, muitas vezes, as partes envolvidas na disputa não possuem.

Arbitragem

Agora falando da arbitragem, é um processo mais formal e estruturado. As disputas são submetidas ao árbitro, que é quem tomara a decisão.

Quem decide o processo é o árbitro. E, na maioria das vezes, é uma pessoa com amplo conhecimento daquele assunto alvo da disputa.

A arbitragem é mais usada em disputas comerciais, contratuais, e até em âmbitos internacionais. O Brasil, por exemplo, faz parte de uma rede mundial de arbitragem, por isso ações em todo o mundo podem ser ingressadas dentro do país.

A decisão tomada pelo árbitro tem força de uma sentença judicial e não é passível de recursos em outros tribunais tradicionais.

Explore Mais com Arbitralis

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