A Importância da Arbitragem em Condomínio: Um Guia Prático para Resolução de Conflitos

  • Raphael Lucca
Publicado dia
20/12/2023
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de leitura
Atualizado em
20/12/2023
  • Arbitragem
  • Advogado(a)
  • Arbitralis

Conflitos em condomínios são inevitáveis, mas a chave para uma convivência harmoniosa está em como esses desafios são resolvidos. Uma solução cada vez mais popular é a arbitragem em condomínio, que oferece um caminho rápido e custo-eficiente para a resolução de litígios entre moradores.

Um Novo Marco Legal para Arbitragem em Condomínios

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa tornar mais fácil para os condomínios adotarem a arbitragem como método de resolução de disputas. Especificamente, o projeto permite que convenções de condomínio incluam uma cláusula arbitral, tornando essa forma de resolução de conflitos mais acessível.

Reconhecimento Jurídico da Arbitragem em Condomínios

É fundamental notar que a arbitragem em condomínios já é reconhecida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a eventual aprovação deste projeto de lei, a prática será ainda mais solidificada no Código Civil e na Lei da Arbitragem.

Quais Conflitos Podem Ser Resolvidos pela Arbitragem em Condomínios?

Aqui na Arbitralis, focamos em resolver disputas que envolvem direitos patrimoniais disponíveis, como quebras de contrato e conflitos entre vizinhos. Um especialista em arbitragem será responsável por julgar o caso, liberando o síndico de mais essa responsabilidade.

Por Que Escolher Arbitralis?

Se você está procurando uma forma de resolução de conflitos mais rápida e econômica, Arbitralis é a solução ideal. Fale conosco para saber como podemos ajudar você e seu condomínio a evitar transtornos futuros. Conheça mais sobre nossos serviços rápidos e preços acessíveis.

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