Quebra de Contrato: Um Guia Prático

  • Patricia Orlando
Publicado dia
20/12/2023
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de leitura
Atualizado em
20/12/2023
  • Contrato
  • Advogado(a)

O contrato desempenha um papel fundamental no mundo dos negócios, servindo como garantia para o cumprimento das obrigações das partes. No entanto, ocorrem situações de quebra de contrato. Como enfrentar isso? Seguem alguns passos.

O que É uma Quebra de Contrato?

Quebra de contrato refere-se ao não cumprimento de qualquer termo de um contrato sem justificativa legal. Isso pode acontecer quando uma das partes falha em suas obrigações, como a falta de pagamento de uma quantia acordada, ou não entrega de um bem ou serviço.

Alterar o Contrato é o Mesmo que Quebrá-lo?

Sim, alterar unilateralmente os termos de um contrato sem o consentimento da outra parte constitui uma quebra de contrato. As modificações só podem ser feitas se ambas as partes concordarem com a Lei de Arbitragem. Caso contrário, pode ocorrer uma violação e a obrigação de indenizações.

O Que Fazer Quando Ocorre a Quebra de um Contrato?

  1. Identifique a quebra: Reúna todas as provas que demonstrem a quebra de contrato.
  2. Entre em contato com a outra parte: Comunique-se para tentar resolver a situação.
  3. Consulte um advogado: Entenda seus direitos e opções com o auxílio de um profissional.
  4. Recurso à arbitragem: A arbitragem pode ser uma alternativa eficaz.

A Importância da Cláusula Arbitral

Uma cláusula de arbitragem permite resolver disputas por meio da arbitragem, economizando tempo e dinheiro. Saiba como a arbitragem beneficia pequenas e grandes empresas e como implementar a arbitragem.

A Arbitralis pode ajudar?

Entender e prevenir quebras de contrato é essencial. Conheça seus contratos e comunique-se eficazmente para evitar problemas. Descubra como funciona a Arbitralis e tenha suporte adequado para lidar com quebras de contrato. Fale conosco aqui.

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