Uso do Dispute Board fora da Indústria de Construção

  • Patricia Orlando
Publicado dia
29/11/2023
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de leitura
Atualizado em
29/11/2023
  • Departamento jurídico
  • Arbitralis
  • Arbitragem

O conceito de "Dispute Board na construção" tem sido fundamental na resolução de conflitos nesta indústria. Este artigo, baseado nas análises do Constructionlaw, explora como os comitês de disputa, comumente bem-sucedidos na construção, podem ser úteis em outros setores. A natureza prolongada dos projetos de construção e as complexidades das disputas de engenharia subjacentes são apenas alguns dos aspectos que tornam os Dispute Boards eficazes neste campo.

Dispute Boards: Versatilidade e Eficiência Além da Construção

Os Dispute Boards têm sido uma ferramenta de sucesso na indústria da construção, principalmente devido às características específicas das disputas neste setor. Projetos de longa duração e complexidades técnicas são comuns, gerando um terreno fértil para desentendimentos e disputas. No entanto, o modelo de Dispute Board tem encontrado aplicações promissoras em outras indústrias, como a marítima, financeira e em joint ventures. Nestes casos, as partes envolvidas frequentemente estabelecem relacionamentos financeiros de longo prazo, onde as disputas são prováveis e podem ameaçar o sucesso do empreendimento.

Separadamente, enquanto a indústria da construção tem se afastado dos painéis de disputa ad hoc, esses painéis podem representar uma área de crescimento significativo fora da construção. O modelo ad hoc oferece uma plataforma para as partes testarem suas posições diante de um painel neutro, permitindo uma avaliação objetiva antes de se envolverem em processos mais custosos de arbitragem ou litígio.

Dispute Board x Mediação x Construção: Um Comparativo

Embora procedimentos semelhantes sejam comuns em algumas práticas de mediação, um Dispute Board formalizado pode focalizar os esforços na resolução de problemas específicos, evitando tentativas fracassadas de mediação devido à falta de clareza nas posições das partes. Embora não seja a solução única para todos os setores, os Dispute Boards representam uma ferramenta valiosa e muitas vezes subestimada para a resolução de disputas, tanto dentro quanto fora da indústria da construção.

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