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O grande pulo do gato para evitar problemas judiciais é prestar atenção nos contratos que firmamos. Os acordos são geralmente redigidos de forma a impedir violações, minimizar riscos e atribuir responsabilidades em caso de disputa. Infelizmente, mesmo os contratos mais bem escritos muitas vezes sucumbem a questões que resultam em longas disputas contratuais. Às vezes, essas violações são devidas ao desempenho inadequado de uma das partes, mal-entendidos gerais ou interpretações divergentes de certas cláusulas contratuais.
Obviamente, também há muitos outros motivos pelos quais ocorre uma disputa. Entretando, para ajudar você a evitar problemas judiciais relacionados a isso, separamos cinco dicas:
Um dos princípios fundamentais da contratação é o dever de negociar de boa fé. Infelizmente, existem empresas inescrupulosas operando que se engajam conscientemente em práticas fraudulentas com o objetivo de obter um bom negócio. Se houver algum sinal ou evidência disso durante a fase de negociação, o outro lado deve cortar e correr o mais rápido possível. Por exemplo, se um lado faz exigências ultrajantes, é completamente inflexível ou está deliberadamente ocultando informações materiais, simplesmente não vale a pena perseguir o acordo.
Um bom contrato é aquele que é justo e equitativo para todas as partes envolvidas, pois esse tipo de contrato tem muito menos probabilidade de causar disputas no futuro.
Depois que um contrato é assinado e a gestão desse contrato realmente começa, é imperativo que ambas as partes ajam de boa fé também. Obviamente, isso implicará no cumprimento dos prazos de forma pontual e na realização dos pagamentos conforme o programado. Mas, isso também requer um relacionamento saudável que valorize a comunicação no caso de haver um problema potencial. Em muitos casos, uma parte de um contrato tem medo de apresentar um possível problema para o outro lado, e as coisas inevitavelmente começam a crescer como uma bola de neve, resultando em um problema maior que é mais difícil de resolver. Para evitar uma disputa em potencial, as partes devem se sentir confortáveis para se comunicar e trabalhar juntas para resolver o problema.
As disputas contratuais frequentemente surgem por causa da tentativa de um lado de microgerenciar cada faceta do acordo. É verdade que é importante manter a supervisão e esperar uma comunicação oportuna, mas o ressentimento e a frustração provavelmente aumentarão se um dos lados estiver dando as cartas. Hoje em dia, a maioria das empresas valoriza contratos ágeis e orientados para resultados, em vez de acordos contratuais excessivamente detalhados e complicados. É menos provável que haja problemas menores que evoluam para uma disputa maior quando o relacionamento contratual se concentra no jogo final.
É uma das formas mais fáceis, seguras e econômicas para evitar um problema judicial. Ao, antes mesmo de assinar o contrato, colocar uma cláusula que preveja que diante qualquer intercorrência a solução utilizada será a mediação ou a arbitragem. Isso significa que as partes não irão recorrer ao litígio para resolver as questões, mas sim à arbitragem. Para saber mais, clique aqui.
Independentemente dos esforços de uma das partes para evitar uma disputa, sempre há uma possibilidade bastante significativa de que algo dê errado em algum ponto. Isso é particularmente verdadeiro com contratos complexos, acordos internacionais e relacionamentos contratuais duradouros. Como resultado, um contrato deve conter cláusulas que tratem do recurso em caso de litígio. Além de desencorajar certas ações explicando as consequências, esta linguagem do contrato pode realmente ajudar a orientar as partes, ou talvez um árbitro ou juiz, a descobrir como a disputa deve ser tratada. Para contratos complexos, utiliza-se o dispute board.
Preocupado com disputas contratuais e problemas judiciais? Na Arbitralis, temos as soluções ideais para prevenir esses desafios. Nossa experiência em contratos e resolução de disputas pode ajudá-lo a negociar com boa fé, garantir comunicação eficiente e inserir cláusulas de mediação ou arbitragem que protejam seus interesses.
Evite o estresse e a incerteza de litígios complexos. Com a nossa ajuda, você pode estruturar seus contratos de maneira a minimizar riscos e maximizar a segurança. Seja para contratos simples ou complexos, nossos especialistas estão prontos para orientá-lo em cada passo do caminho.
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