Papo Rápido: O que é a Arbitragem?

O que é arbitragem?
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Quer saber o que é arbitragem de maneira rápida? Chegou no lugar certo. Afinal, a prática é cada vez mais comum, segundo o Conjur. Além de mais barata e rápida do que a justiça comum, desafoga o sistema judiciário.

A arbitragem é um procedimento em que uma disputa é submetida, por acordo das partes, a um ou mais árbitros. Eles tomam uma decisão vinculativa sobre a disputa. Com isso, na escolha da arbitragem, as partes optam por um procedimento privado de resolução de disputas em vez de irem aos tribunais.

Suas principais características são:

A arbitragem é consensual

A arbitragem só pode ocorrer se ambas as partes concordarem com ela. No caso de futuras disputas decorrentes de um contrato, as partes inserem uma cláusula compromissória no contrato pertinente. Dessa forma, Uma disputa existente pode ser submetida à arbitragem por meio de um acordo de submissão entre as partes.

As partes escolhem o (s) árbitro (s)

De acordo com as Regras de Arbitragem, as partes podem selecionar um único árbitro em conjunto. Se optarem por um tribunal arbitral de três membros, cada parte indica um dos árbitros. Assim, essas duas pessoas então concordam com o árbitro presidente. Alternativamente, seu advogadopode sugerir árbitros em potencial com experiência relevante ou nomear diretamente membros do tribunal arbitral. Dessa forma, os advogados mantêm uma extensa lista de árbitros que vão desde generalistas experientes em resolução de disputas a profissionais e especialistas altamente especializados. Isso cobre todo o espectro jurídico e técnico da propriedade intelectual.

Você, por exemplo, pode escolher a Arbitralis para ser o árbitro no seu processo.

A arbitragem é neutra

Além da seleção de pessoas neutras de nacionalidade apropriada, as partes podem escolher elementos importantes como a lei aplicável. Além disso, pode-se escolher a câmara da arbitragem. Isso lhes permite garantir que nenhuma das partes desfrute da vantagem do tribunal de casa.

A arbitragem é um procedimento confidencial

As Regras arbitrais protegem especificamente a confidencialidade da existência da arbitragem. Quaisquer divulgações feitas durante esse procedimento e a sentença. Em certas circunstâncias, permitem que uma parte restrinja o acesso a segredos comerciais ou outras informações confidenciais submetidas ao tribunal arbitral ou a um consultor de confidencialidade do tribunal.

A decisão do tribunal arbitral é final e fácil de aplicar

De acordo com as Regras vigentes, as partes concordam em executar a decisão do tribunal arbitral sem demora. As sentenças internacionais são executadas pelos tribunais nacionais de acordo com a Convenção de Nova York, que permite que sejam anuladas apenas em circunstâncias muito limitadas.

One thought on “Papo Rápido: O que é a Arbitragem?

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