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Quando se trata de resolver disputas legais, as "Vantagens da arbitragem" em comparação com o litígio tradicional são inúmeras, tanto para advogados quanto para clientes. Neste artigo, discutiremos por que a arbitragem pode ser uma escolha melhor do que o litígio, destacando seus principais benefícios. A arbitragem oferece um caminho mais eficiente e controlado para a resolução de disputas, o que pode ser um fator crucial em muitos casos.
Leia também: O que é arbitragem.
Arbitragem ou litígio? Qual é melhor tanto para o advogado, quanto para o cliente? Você pode se encontrar em um ponto de vista tendo que escolher entre arbitrar ou litigar seu assunto ou o assunto de seu cliente. Por isso, nada melhor do que um papo rápido para entender as principais vantagens da arbitragem em relação aos litígios.
Separamos as três razões principais pelas quais algumas pessoas podem pensar que a arbitragem é melhor do que o litígio.
Uma das desvantagens do litígio na justiça civil é que as partes não têm controle sobre o juiz designado para o assunto. Em vez disso, o escrivão do tribunal designará aleatoriamente um juiz para cada caso, independentemente de esse juiz ter conhecimento do objeto dessa ação específica. Sem contar que os juizes já são soterrados de processos e mais processos, como já explicamos aqui. Além disso, embora haja muitos juízes competentes e justos nos tribunais, também há aqueles que (talvez não intencionalmente) geralmente favorecem os demandantes em vez dos réus, ou vice-versa. Isso é uma "reclamação", por exemplo, dos empresários quando o assunto é processo trabalhista.
Também há juízes que hesitam em tomar decisões finais, resultando em processos desnecessariamente prolongados.
No entanto, na arbitragem, as partes têm a liberdade de escolher um árbitro com o qual concordarem mutuamente. Por exemplo, se a disputa das partes envolve construção, então elas podem procurar um árbitro que tenha experiência em julgar questões de construção ou litigar tais questões durante sua prática antes de se tornarem árbitros.
Os árbitros consistem em advogados experientes; portanto, as partes não precisam se preocupar com a falta de experiência de seu árbitro em comparação com um juiz de tribunal civil.
Além disso, os efeitos legais são os mesmos.
Dentre as vantagens da arbitragem, está a rapidez. Geralmente ela é resolvida mais rapidamente do que o litígio na justiça comum. A data do julgamento de um litígio no tribunal civil é geralmente definida pelo menos um ano após o início do caso. Portanto, as partes terão que esperar pelo menos um ano antes de obter uma resolução final para seu assunto. Isso significa um ano de despesas com honorários e estresse.
No entanto, as arbitragens na Arbitralis são resolvidas em um período de tempo mais curto.
Dependendo do valor da controvérsia e do tipo de arbitragem, ela pode ser concluída em até 30 dias.
Um tempo de resposta mais curto é mais uma das vantagens da arbitragem. Isso significa menos honorários advocatícios incorridos e menos estresse para as partes envolvidas. Ou, como acontece na Arbitralis, os honorários são fixos.
Além disso, ao contrário dos juízes de tribunais civis aos quais é atribuído um grande número de casos, os árbitros geralmente têm um número de casos muito menor. Portanto, se uma parte decidir entrar com uma moção, um árbitro provavelmente poderá ouvir essa moção antes do que um juiz do tribunal civil. Houve ocasiões em que uma moção em um tribunal civil não pode ser ouvida até 4-5 meses após a moção ser apresentada devido à sobrecarga de súmula do juiz. Muitas vezes, isso resultará no pedido do advogado parte para adiantar a data da audiência ou ex parte para continuar a data do julgamento, a fim de que o pedido seja ouvido antes do julgamento.
Nossa terceira razão pela qual a arbitragem é melhor é porque as partes em uma arbitragem podem conduzir a investigação como se estivessem litigando em um tribunal civil. Às vezes, existem limites, no entanto. Mas as partes normalmente não perderão qualquer evidência crucial antes da audiência de arbitragem. Por exemplo, eles poderão realizar evidências escritas, como interrogatórios e produção de documentos, depoimentos e intimações. Uma vez que a evidência é a espinha dorsal de todas as ações judiciais, as partes não precisam se preocupar em afetar negativamente seu caso se optarem por arbitrar sua matéria.
Conheça mais sobre a arbitragem aqui.
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