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O sistema judiciário brasileiro é conhecido pela sua morosidade. Isso significa que ele não consegue atender às demandas da justiça dentro de um ritmo considerado necessário ou satisfatório. Não por acaso, sabe-se que a justiça no Brasil é demorada, o que acarreta insatisfação de grande parte dos setores sociais. Ou seja: de uma pessoa física a grandes conglomerados empresariais, todos estão reféns dessa lentidão.
Mas por que isso acontece?
Segundo um relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, o Poder Judiciário terminou o ano de 2015 com quase 74 milhões de processos em tramitação. Porém, existem “apenas” 17.400 magistrados e outros 434 mil profissionais, divididos entre servidores e auxiliares. Pois é, a conta não fecha, principalmente por esse número a cada ano só aumentar. Estima-se que tal índice cresce em cerca de 2 milhões de processos por ano.
Na época, o relatório indicou que “[…] mesmo que o Poder Judiciário brasileiro fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade dos magistrados e servidores, seriam necessários aproximadamente 3 anos de trabalho para zerar o estoque.”
A justiça no Brasil é demorada principalmente pelas inúmeras etapas e burocracias que existem para uma tramitação de um simples processo. Existem inúmeros fatores que influenciam nessa demora, como, por exemplo:
Além desses pontos, considera-se que a “culpa” não é apenas do sistema judiciário, mas também do Poder Político. Especialistas apontam que essa grande demanda de processos faz parte de uma cultura política e ética de que coloca sob responsabilidade da justiça itens que não necessariamente deveria entrar para um processo judicial. Também o excesso de atribuições a cada profissional, como: “realizar diversos despachos em um mesmo processo, assinar grande quantidade de documentos nos procedimentos eleitorais, emitir ofícios, entre outros.”
É um excesso de ações que sobrecarrega todo o sistema. Estima-se que cada juiz brasileiro produza, em média, 1.600 sentenças ao ano. Isso é muita coisa, ao se comparar com outros sistemas judiciários mundo a fora (na Itália esse número é de 950 e em Portugal de 390).
Por exemplo, considera-se que Divórcios consensuais, inventários e problemas com contratos em geral poderiam ser resolvidos de forma muito mais rápida com outras soluções. A arbitragem pode ser considerada uma das melhores alternativas. O que demoraria meses e quem sabe anos para ser resolvido, com a arbitragem tudo é solucionado em um mês. E sem ter que ficar pagando advogados mensalmente enquanto o processo não anda. É taxa fixa.
A arbitralis, por exemplo, é uma Câmara de Arbitragem 100% digital. Ou seja, ao invés de entrar com uma ação na justiça, ter que contratar um advogado e esperar (muito) pela solução do caso, nós resolvemos tudo em até 30 dias, com taxa fixa, sem muita burocracia. E, sim, com os mesmos efeitos legais do que o sistema judiciário.
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