Para entender: As etapas da Arbitragem

Etapas da Arbitragem
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O processo de arbitragem difere entre os casos. Mas, normalmente, há uma lista das etapas da arbitragem. A seguir montamos uma lista com as principais. Mas, veja, como tudo no direito, não deve ser vista como uma lista exaustiva e “fechada”.

Etapas da arbitragem

Iniciando a Arbitragem

Solicitação de uma das partes para que uma disputa seja submetida à arbitragem.

Nomeação do Árbitro – escolha a Arbitralis nessa etapa da arbitragem

Os árbitros podem ser nomeados por uma das três formas: (1) Diretamente pelas partes em disputa, (2) Por membros do tribunal existentes (por exemplo, cada um, cada lado nomeia um árbitro e, em seguida, os árbitros indicam um terceiro), (3) Por uma parte externa (por exemplo, o tribunal ou um indivíduo ou instituição nomeada pelas partes).

Reunião Preliminar

É uma boa ideia realizar uma reunião entre o árbitro e as partes, juntamente com seu conselho jurídico, para examinar a controvérsia em questão e discutir um processo e cronograma adequados.

Declaração de reclamação e resposta

O reclamante apresenta um resumo das questões em disputa e a solução buscada em uma declaração de reclamação. Isso é necessário para informar o entrevistado sobre o que precisa ser respondido. Resume os fatos alegados, mas não inclui as provas pelas quais os fatos devem ser provados. A declaração de resposta do entrevistado é admitir ou negar as reivindicações. Também pode haver uma reconvenção do demandado, o que, por sua vez, requer uma resposta do demandante. Essas declarações são chamadas de ‘súplicas’. Seu objetivo é identificar os problemas e evitar surpresas.

Descoberta e inspeção

São procedimentos legais por meio dos quais as partes investigam informações básicas. Cada parte deve listar todos os documentos relevantes, que estão sob seu controle. Isso é chamado de ‘descoberta’. As partes, então, “inspecionam” os documentos descobertos e uma seleção acordada de documentos é preparada para o árbitro.

Intercâmbio de Provas

As provas escritas são trocadas e entregues ao árbitro para revisão antes da audiência.

Audiência

A audiência é uma reunião em que o árbitro ouve quaisquer declarações orais, questiona testemunhas e pode pedir esclarecimentos sobre quaisquer informações. Ambas as partes têm o direito de apresentar o seu caso e de estar presentes enquanto o outro lado expõe o seu. Uma audiência pode ser evitada, entretanto, se as questões puderem ser tratadas inteiramente a partir dos documentos.

Submissões Legais

Os advogados de ambas as partes fornecem ao árbitro um resumo de suas provas e das leis aplicáveis. Essas alegações são apresentadas oralmente na audiência ou por escrito assim que a audiência termina.

Sentença

O árbitro considera todas as informações e toma uma decisão. Uma sentença é redigida para resumir os procedimentos e dar as decisões. A sentença geralmente inclui as razões do árbitro para a decisão.

A arbitralis segue todas as etapas da arbitragem

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