Uso do Dispute Board fora da Indústria de Construção

Dispute Board e Construção
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Artigo baseado nas análises do Constructionlaw sobre como pode-se utilizar o Dispute Board fora da indústria da Construção.

Os comitês de disputa (dispute borad) são bem-sucedidos na indústria da construção devido às características exclusivas das disputas nessa área. Entre outras questões, temos: a longa duração dos projetos de construção, as complexidades das disputas de engenharia subjacentes. Além disso, há um alto número de reivindicações e disputas e, pelo menos em algumas circunstâncias, as diferenças culturais entre as partes em projetos internacionais. Tudo isso significa que os projetos de construção geralmente geram atritos que retêm características não comuns à maioria das relações comerciais.

Uma série de indústrias e empresas, no entanto, experimentaram o modelo permanente de disputa, incluindo construção marítima, serviços financeiros, joint ventures e acordos de governança corporativa.

Nesses casos, as partes normalmente estabelecem relacionamentos financeiros de longo prazo, onde é provável que surjam disputas e possam colocar em risco o empreendimento subjacente.

Separadamente, embora a indústria da construção tenha se distanciado do uso de painéis de disputa ad hoc, os painéis de disputa ad hoc podem ser a área mais promissora para o crescimento de painéis de disputa fora da indústria da construção. Especificamente, o modelo ad hoc de painel de disputas poderia criar uma plataforma para as partes testarem suas posições perante um corpo neutro de especialistas no assunto. Ao fazer isso, o painel de disputas pode fornecer às partes uma avaliação nua e crua de seus casos antes que as partes incorram nas despesas e no esforço de prosseguir com suas reivindicações por meio de arbitragem ou litígio.

Dispute Board x Mediação x Construção

Embora esta forma de procedimento não seja incomum para algumas práticas de mediação, um procedimento formalizado do painel de disputas pode ajudar a concentrar os esforços das partes na resolução de problemas específicos em disputa e evitar tentativas de mediação fracassadas porque as partes não conseguem definir claramente suas posições.

Muito mais poderia ser dito sobre o dispute board e seu trabalho dentro e fora da indústria da construção, mas esperamos que esta breve visão geral encoraje os leitores a considerarem este modelo como mais uma opção além da mediação, litígio e arbitragem.

Embora possam não ser apropriados para todos os setores ou situações de negócios, os painéis de disputa são uma ferramenta de resolução de disputas, infelizmente, ainda subestimada que vale a pena ser considerada dentro e fora da indústria de construção.

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